DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0D78CCDD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11.2025

PORTARIA Nº 11/2025

Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO VIANEY GERMANO
DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº
160894-0 em conformidade com a Lei Municipal nº 226//2005 de 07
de abril de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9758C9FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12.2025

PORTARIA Nº 12/2025 Aratuba, 07 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. KEILA CONSTÂNCIO CARIOLANO
FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Tesoureira Geral
(CC-2), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de
2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:89794B31

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.2025

PORTARIA Nº 13/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO ao Sr. FRANCISCO EDUARDO SALES
VIEIRA, Matrícula nº 160269-1 ficando o mesmo disponível à
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:63C8BDCE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14.2025

PORTARIA Nº 14/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. REGIANE
LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8 ficando a mesma
disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida
lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de
02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BC27CBD4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.2025

PORTARIA Nº 15/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.