DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 306 0613 2.054 – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE / 12 306 0410 2.051
– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ / 12
306 0410 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL / 12 361 0600 2.061 – ESCOLAS TEMPO
INTEGRAL / 12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS / 12 306 063 2.055 –
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 740.512,50 (SETECENTOS E QUARENTA
MIL,
QUINHENTOS
E
DOZE
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE:
ANTONIA
ZILVIELY
DE
LIMA
DIOGENES
RIBEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA /
CNPJ N º 24.334.945/0001-08.
REPRESENTANTE:
DIEGO
MARCONDES
CARTAXO
TAVARES – CPF Nº. 004.220.153-50.

ALTO SANTO - CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:58FB0929

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08.2025

PORTARIA Nº 08/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO o Sr. FRANCISCO RITHIELHE ALVES,
Matrícula nº 161094-5 ficando o mesmo disponível à Secretaria de
Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa a partir de 13/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A6B9C1E2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.2025

PORTARIA Nº 09/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica
e dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO
PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4195080C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.2025

PORTARIA Nº 10/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES,
Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de
Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município