DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE 
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA 
PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:572FE62D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 25.2025 
 
PORTARIA Nº 25/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE 
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA 
PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:16DFEE9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.2025 
 
PORTARIA Nº 26/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 
SANTOS, Matrícula nº 164895-0 ficando o mesmo disponível à 
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E489DEAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 27.2025 
 
PORTARIA Nº 27/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA 
DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 
160083-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e 
Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:35C4BBA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 28.2025 
 
PORTARIA Nº 28/2025 Aratuba, 09 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO 
DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula 
nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica e qualificação 
profissional, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de 
Maranguape. 
  

                            

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