DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte do servidor Francisco José da Rocha, no concerne à faltas
frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar
abandono de cargo.

R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/011/2025, que tem como parte Francisco José da Rocha.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8BB12818

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 10.01.013/2025 De 10 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte da servidora Josefa Cruz Santana, no concerne à faltas
frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar
abandono de cargo.

R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/013/2025, que tem como parte Josefa Cruz Santana.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0EC40DBE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 10.01.014/2025 De 10 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte do servidor Yure Teixeira, no concerne à faltas frequentes desde
o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar abandono de
cargo.

R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/014/2025, que tem como parte Yure Teixeira.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7F0C3442

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 126/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARMELITA
DE SOUSA VERAS do cargo de ASSESSORA
ESPECIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CARMELITA DE SOUSA
VERAS, inscrita no CPF nº 977.134.573-72, do cargo de
ASSESSORA ESPECIAL, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:4CF90106

GABINETE
PORTARIA Nº 127/2024