DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
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frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar
abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/008/2025, que tem como parte Aristóteles Pereira de Pinho.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejmaneto e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DDF42422
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.009/2025 De 10 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte do servidor Andrezza Maria de Carvalho Pereira, no concerne à
faltas frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo
configurar abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/009/2025, que tem como parte Andrezza Maria de Carvalho
Pereira.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:80FFC092
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.010/2025 De 10 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte do servidor Cícero Marcos Farias, no concerne à faltas
frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar
abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/010/2025, que tem como parte Cícero Marcos Farias.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:59B4B760
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.010/2025 De 10 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por
parte do servidor Cícero Marcos Farias, no concerne à faltas
frequentes desde o dia 01/01/2024 à 30/09/2024, podendo configurar
abandono de cargo.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
10/01/010/2025, que tem como parte Cícero Marcos Farias.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de janeiro de 2025.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.021/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E5BD0BC4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 10.01.011/2025 De 10 de janeiro de 2025.
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