DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Assessor de Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de
Gabinete do Prefeito.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº ****09704**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.692.953-**, no cargo público comissionado de Assessor de
Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de Gabinete do
Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:7C034234

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) o cidadão
DANILSON DE CARVALHO PASSOS, portador do RG nº
***830*** – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.628.073-** e na
OAB/CE sob o nº 20.322, no cargo público comissionado de Assessor
Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:601B094E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretora do Departamento de Pessoal, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DE
MORAIS
BARROS,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.674.073-
**, no cargo público comissionado de Diretora do Departamento de
Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:B8B7D019

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Assessor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANA CLÉCIA
LEITE BEZERRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***8169***
– SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.568.303-**, no cargo
público comissionado de Assessor de Planejamento, com lotação na
Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:6C89FE1C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.