DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 81, incisos IX e XIII, c/c
artigo 98, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de
Cariús/CE e com fundamento no artigo 40, inciso I, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014, e

CONSIDERANDO que a transição de governo municipal demanda a
desinvestidura/desligamento dos agentes públicos ocupantes de cargos
de provimento comissionado, por representar medida de conveniência
e oportunidade da Administração Pública (art. 37, inciso II, parte final
da Constituição Federal) indispensável à organização e planejamento
da gestão pública que se inicia,

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de
provimento em comissão e de confiança, admissíveis e demissíveis
“ad nutum” da Administração Pública Municipal de Cariús, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, ao primeiro dia do mês de
janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:DA38AF75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento
comissionado de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e
Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desporto,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANILLA
GOMES ROQUE TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG nº
***09703**** – SSP/CE, inscrita no CPF sob o n º ***.229.693-**,
no cargo público de provimento comissionado de Diretora do
Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:07B9C727

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal
de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIA
LÍDIA SILVA LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****86233-** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.386.233-**,
do cargo público de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na
Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:1DEB5810

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JUNA
MAYRAN DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.207.543-**, do cargo público de Vigilante Socioassistencial, com
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:B8D3721E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.