Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOSÉ JERRINALDO DE ANDRADE, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.864.103-**, no cargo público comissionado de Administrador Regional do Distrito de São Bartolomeu, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:80278B9F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Administrador de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cariús/CE, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) HILDERNANDE LUCAS BEZERRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº ****01902**** – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.797.393-**, no cargo comissionado de Administrador Tributário e de Arrecadação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:B053905F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Estatística do Departamento de Assistência Técnica e Contábil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) CARLA WEEND DE SOUSA LEDO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.315.353- **, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Estatística do Departamento de Assistência Técnica e Contábil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:650AAFC0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Ouvidor Municipal, com lotação na Controladoria-Geral do Município, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA, brasileira, portador da Cédula de Identidade nº ***854693 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.237.033-**, no cargo comissionado de Ouvidor Municipal, com lotação na Controladoria-Geral do Município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:DD83138A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Biblioteca, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da LeiFechar