DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GILVANIR 
FRANCELINO 
BAPTISTA 
FERNANDES 
CHAVES, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***6819 – SSP/CE, inscrito(a) no 
CPF sob o nº ***.457.553-**, no cargo público de Secretária de 
Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:298C87F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Diretor de Secretaria da Procuradoria Geral do Município, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA 
EDCIONEIDE 
ASSUNÇÃO 
DE 
MOURA, 
brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****42827*-* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.782.453-**, no cargo de Diretora de Secretaria, com 
lotação na Procuradoria-Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:CEE18F0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Diretor do Departamento Técnico e Contábil da Secretaria Municipal 
de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIO 
SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****010**** – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.797.113-**, no cargo 
público comissionado de Diretor do Departamento Técnico e Contábil 
da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:9E90C611 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Coordenador da Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOELA 
MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ***0600**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.335.913-**, no cargo público comissionado de Coordenador da 
Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:47673B88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Administrador Regional do Distrito de São Bartolomeu, com lotação 
no Gabinete do Prefeito, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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