DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:8B2FF3C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Urbanismo e
Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos
Municipais
de
Cariús/CE), o(a)
cidadão(ã)
JOSÉ
BOLIVAR DE MELO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***034
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.884.243-**, no cargo
público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do
Departamento de Urbanismo e Abastecimento, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:F7A549A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Infraestrutura,
com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos
Municipais
de
Cariús/CE), o(a)
cidadão(ã)
JOSÉ
AURELIANO RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
***91389* SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.206.203-**, no
cargo público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do
Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:9F757C9D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
VALCIR DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***52619*
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.603.393-**, no cargo
público comissionado de Diretor do Departamento de Apoio ao
Tratamento Fora de Domicílio, com lotação na Secretaria Municipal
de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:FA44B102

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe do Setor de Apoio ao Esporte e Juventude, com lotação na
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos
Municipais
de
Cariús/CE), o(a)
cidadão(ã)
JOSÉ
ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº ****968**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.804.773-**, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de
Apoio ao Esporte e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Desporto.