DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:174D62D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
nº 
0601.21-01 
– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 06.01.21-DP02 – 
Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – 
Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa, CPF nº: 348.791.027-68 – 
Finalidade: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do 
almoxarifado central do município, de responsabilidade da Secretaria 
de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Nova Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025 - Data da Assinatura 
do 
Termo 
de 
Alteração 
Contratual: 
20/12/2024 
– 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria 
Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de 
Sousa. (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1874B70C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº622025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES - Diretor de Políticas 
Pedagógicas  
  
ÁTILA CORSINO DE MESQUITA FERNANDES - Diretor de 
Gestão Educacional 
  
GERMANA SOARES GOMES DE SOUSA - Assessor Executivo 
Educacional 
  
CLAYTON 
VICTOR 
MISSFELD 
- 
Assessor 
Executivo 
Educacional 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7E517FDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº61/2025 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR MATEUS NEVES DE SOUSA, do cargo de 
Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de 
Transporte e Frota. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7BEB9840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº64/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de 
Controle de Frota. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal