Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628 www.diariomunicipal.com.br/aprece 46 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE CONTRATOS, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Maria Luziclea Barros de Almeida, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Contratos, Simbologia EXE-5, lotada na Controladoria Geral da Prefeitura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:CFCA1B6F PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 0040/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 295/2024 de 28 de junho de 2024. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor José Raimundo Oliveira de Queiroz, RG nº 2003014061630 SSPDS/CE e CPF nº 025.577.393-59, para o Cargo em Comissão de Secretário de Governo do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025. ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:6F7B3B63 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 0041/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Carlos Jordano Alves Silva, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas, Simbologia EXE-2, lotado na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:66EF983E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 0042/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 156/2017 de 05 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Evando Tavares de Lima Filho, inscrito na OAB/CE 25.270, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Social do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia EXE -A, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025. ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:AB0CCA83 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 0043/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.Fechar