DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação 
de Serviço 
  
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão 
vinculados: 
  
( x ) Todas as contas do CNPJ; 
( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ___________ 
  
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos 
outorgados com as devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
PEDRO ALVES NETO 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:81E741C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036/2025 
 
PORTARIA N° 036/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º 
- 
Designar 
a 
Sra. 
ANGELA 
CRISTINA 
ALVES 
ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Presidente do 
FMSS – Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade 
com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:85F66FCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037/2025 
 
PORTARIA N° 037/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. ANTONIA VIVIANE ALVES DA SILVA, 
para ocupar a função de Assessor Especial II, vinculado ao Gabinete 
da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:3FD0DED1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038/2025 
 
PORTARIA N° 038/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. MURILO GONÇALVES DA SILVA, para 
ocupar a função de DIRETOR DO SETOR DE TRIBUTOS, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:06FBF77F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039/2025 
 
PORTARIA N° 039/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. MURILO JANSON DE FREITAS LIRA, 
para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 

                            

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