DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8DD391F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO 
COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “09”, 
Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 20 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B36BB3E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.23.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO 
DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 23 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A9421322 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO 
DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E967583B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA JARINE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 
126199-ocupante do Cargo em Comissão Diretor Escolar IV, 
consistindo tal prêmio no valor de sua remuneração do mês de 
novembro de 2024, por ocupar o Cargo de Diretor Escolar IV, 
percebendo na proporção correspondente a 09/12 avos do valor de R$ 
6.424,63 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e 
três centavos), totalizando o valor de R$ 4.818,47 (quatro mil e 
oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos, em decorrência 
de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira 
de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado 
as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando 
o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5CCA4134 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula 041643-6, 
Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 05, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo na proporção correspondente a 03/12 avos do 
valor de R$ 3.544,38 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e 
trinta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 886,10 (oitocentos e 
oitenta e seis reais e dez centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal