DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
LEANDRA FAGNA SENA MENDES, Matrícula 125396-4, 
contratada temporária para exercer a função de Professor Educação 
Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula 
pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, 
percebendo o valor de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e 
dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e 
dois reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de sua escola 
de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5888B1FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) LUIZ 
EMANOEL CAMPELO DE SOUSA, Matrícula 124623-2, Cargo 
Professor Educação Básica II, classe “A”, referência 01, consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil e cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 
avos, totalizando o valor de R$ 1.574,57 (mil e quinhentos e setenta e 
quatro reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência de sua escola 
de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:59B22D8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA APOLINÁRIA ARAÚJO LIMA SOUSA, Matrícula 125563-
0, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 
avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e 
nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DECA62A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA REBOUÇAS, 
Matrícula 041786-6, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, 
referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de 
Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três 
mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente 
a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de 
Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:99274960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder