DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
460,47 (quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário, devendo ser pago pela 
Tesouraria da Prefeitura, com valores constantes do Fundo 
competente, em vista dessa não mais fazer parte do quadro temporário 
da Secretaria, não sendo possível colocar o prêmio em Folha de 
Pagamento, como os demais beneficiários. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F443594 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA, Matrícula 041967-2, 
Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 02, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo o valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e 
quarenta e três reais e sessenta e um centavos), mais Hora 
Suplementar no valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e quarenta e 
três reais e sessenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de R$ 6.487,22 (seis mil e quatrocentos e oitenta e 
sete reais e vinte e dois centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B868397 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, Matrícula 042004-2, 
Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 04, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo o valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e 
quarenta e um reais e catorze centavos), mais Hora Suplementar no 
valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e 
catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de 
R$ 6.882,28 (seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0B155CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
REJANE DE LIMA PEREIRA ARAÚJO, Matrícula 125587-8, 
ocupante do Cargo em Comissão COORD.PED IV, consistindo tal 
prêmio no valor de sua remuneração do mês de novembro de 2024, 
por ocupar o Cargo de Coord. Pedagógico IV, percebendo na 
proporção correspondente a 03/12 avos do valor de R$ 5.725,70 + 
592,43 = 6.318,13 (seis mil e trezentos e dezoito reais e treze 
centavos), totalizando o valor de R$ 1.579,53 (mil e quinhentos e 
setenta e nove reais e cinquenta e três centavos, em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de 
Sousa, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1FCD000E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 121393-8, Cargo 
Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 02, consistindo