DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, Matrícula 042074-3, 
Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 
avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e 
nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3B3EDE03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA IRISMAR DE SOUSA, Matrícula 041840-4, Cargo 
Professor Educação Básica I, classe “B”, referência 05, consistindo tal 
prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, 
percebendo o valor de R$ 3.222,16 (três mil, duzentos e vinte e dois 
reais e dezesseis centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o 
valor de R$ 3.222,16 (três mil, duzentos e vinte e dois reais e 
dezesseis centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola 
de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F1BFF212 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA NILCE MAIA, Matrícula 041807-2, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o 
valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze 
centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 
3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5B89237 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) JOSÉ 
MAURILO DE SOUSA, Matrícula 041739-4, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “B”, referência 01, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o 
valor de R$ 2.862,85 (dois mil e oitenta e sessenta e dois reais e 
oitenta e cinco centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o 
valor de R$ 2.862,85 (dois mil e oitenta e sessenta e dois reais e 
oitenta e cinco centavos), em decorrência de sua escola de lotação 
(Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período 
avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de 
evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º 
ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola 
vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CB3955C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.20.12/2024