DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, percebendo o valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e 
quarenta e três reais e sessenta e um centavos), mais Hora 
Suplementar no valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e quarenta e 
três reais e sessenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de R$ 6.487,22 (seis mil e quatrocentos e oitenta e 
sete reais e vinte e dois centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B80A5F7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 
123593-1, Cargo Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 
03, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do 
mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor 
Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 3.340,92 (três mil e 
trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), correspondente a 
12/12 avos, mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 
3.340,92 (três mil e trezentos e quarenta reais e noventa e dois 
centavos), com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora 
Suplementar, no valor de R$ 3.062,51 (três mil e sessenta e dois reais 
e cinquenta e um centavos), mais 05 (cinco) dias no valor de R$ 46,40 
(quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), totalizando o 
valor de R$ 6.449,83 (seis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais 
e oitenta e três centavos), em decorrência de sua escola de lotação 
(Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no período 
avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de 
evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º 
ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola 
vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F2329D64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA LUÍSA DA COSTA, Matrícula 041540-5, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 02, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o 
valor de R$ 3.243,61 (três mil e duzentos e quarenta e três reais e 
sessenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, mais Hora 
Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 3.243,61 (três mil e 
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), com 
percepção do correspondente a 05 (cinco) dias de HS no mês de 
janeiro, no valor de R$ 90,10 (noventa reais e dez centavos), 
totalizando o valor de R$ 3.333,71 (três mil e trezentos e trinta e três 
reais e setenta e um centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AC7794DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA HELENA DA SILVA, Matrícula 041682-7, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o 
valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze 
centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 
3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Manoel Gonçalves de Sousa, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:44917E8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032.20.12/2024