DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, Matrícula 041995-8, Cargo 
Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 03, consistindo tal 
prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, 
percebendo o valor de R$ 3.340,92 (três mil e trezentos e quarenta 
reais e noventa e dois centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de R$ 3.340,92 (três mil e trezentos e quarenta 
reais e noventa e dois centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:072AB76A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, Matrícula 041841-2, Cargo 
Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 04, consistindo tal 
prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, 
percebendo o valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e quarenta 
e um reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de R$ 3.441,14 (três mil e quatrocentos e quarenta 
e um reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:15642B87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) LUIZ 
EMANOEL CAMPELO DE SOUSA, Matrícula 124623-2, Cargo 
Professor Educação Básica II, classe “A”, referência 01, consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 
avos da carga horária de 10h semanais dada na escola vencedora, 
totalizando o valor de R$ 1.574,57 (mil, quinhentos e setenta e quatro 
reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (1/2), (Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de 
Sousa, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:13E6759D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ELAINE RODRIGUES SOUSA, Matrícula 126153-3, contratada 
temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, 
consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de 
seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, 
função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio de R$ 
2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e 
quatro centavos), percebendo o correspondente a 14 (catorze) dias do 
mês de janeiro, no valor de R$ 107,44 (cento e sete reais e quarenta e 
quatro centavos), e 02/12 avos, no valor de R$ 460,48 (quatrocentos e 
sessenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 
567,92 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal