DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:82428B19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 040.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ELAINE RODRIGUES SOUSA, Matrícula 126401-0, contratada 
temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, 
consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de 
seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, 
função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio de R$ 
2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e 
quatro centavos), percebendo o correspondente a 05/12 avos, no valor 
de R$ 1.151,18 (mil cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), 
totalizando o valor de R$ 1.151,18 (mil cento e cinquenta e um reais e 
dezoito centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1062CE04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 042.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
FRANCISCO EDSON DE SOUSA, Matrícula 041902-8, consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, classe “B”, referência 01, percebendo o valor de R$ 2.862,85 
(dois mil e oitenta e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), 
correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 2.862,85 (dois 
mil e oitenta e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:680EAFB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ANTÔNIO DÊNIS MARCOS MELO MACIEL, Matrícula 123593-1, 
Cargo Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 01, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil e cento e 
quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 
avos, mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 3.149,14 
(três mil e cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), com 
percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, no 
valor de R$ 2.886,71 (dois mil e oitocentos e oitenta seis reais e 
setenta e um centavos), mais 05 (cinco) dias no valor de R$ 43,74 
(quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), totalizando o 
valor de R$ 6.079,59 (seis mil e setenta e nove reais e cinquenta e 
nove centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01AF1AF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 044.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ALINY FONSECA ARAÚJO, Matrícula 126389-7, contratada 
temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, 
consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de 
seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que 
ocupava a função de Professor Educação Básica I, percebendo o valor 
de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta 
e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor 
de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário.