DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 152

Inexigibilidade Eletrônica em 09 de janeiro de 2025. ANTÔNIO
SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente: CARLOS CESAR MARTINS FILHO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 34.716.234/0001-51.
Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Presidente da Câmara.

Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:7C2BBD99

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº INEX-2025/001 - Objeto: Contratação de prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nos
processos
licitatórios
e
acompanhamento
dos
procedimentos
administrativos junto ao tribunal de contas do Estado do CEARÁ -
TCE/CE, destinados a Câmara Municipal de Salitre-CE.. Fundamento
Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 09 de janeiro de 2025. ANTÔNIO
SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente: IAGO CAVALCANTE FERNANDES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 40.177.995/0001-85.
Valor Global: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil, oitocentos reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:1C4F1846

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº INEX-2025/003 - Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica
em 09 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente:
GCONT
ASSESSORIA CONTABIL. CNPJ/MF Nº 17.467.894/0001-27.
Valor Global: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos
reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:12DA2F0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 091253-SEDUC
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA
LTDA - CNPJ N° 11.210.634/0001-95.

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$1.795,00(mil setecentos e noventa e
cinco reais)

PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
12.122.0002.2035-
Manutenção das Atividades da Secretaria Educação, Fonte de recurso:
500.1001.00/571.0000.00.
12.361.0002.2036-
Gerenciamento
e
Manutenção
do
Ensino
Fundamental, Fonte de recurso: 500.1001.00.
12.361.0022.2052-
Gerenciamento
e
Manutenção
do
Ensino
Fundamental-
FUNDEB
30%,
Fonte
de
recurso:540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00
Elemento: 3.3.90.30.00
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:CA63D6AB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 091251-SEDUC
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO
(A).....:
C
M
LIMA
MOURA
VARIEDADES(AQUARELA)- CNPJ N° 14.837.286/0001-79.

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$89.553,10 (oitenta e nove mil
quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
12.122.0002.2035-
Manutenção das Atividades da Secretaria Educação, Fonte de recurso:
500.1001.00/571.0000.00.
12.361.0002.2036-
Gerenciamento
e
Manutenção
do
Ensino
Fundamental, Fonte de recurso: 500.1001.00.
12.361.0022.2052-
Gerenciamento
e
Manutenção
do
Ensino
Fundamental-
FUNDEB
30%,
Fonte
de
recurso:540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00
Elemento: 3.3.90.30.00
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:3FE06AD8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 091251-SEEJ

ORIGEM.....................:
PROCESSO
DE
LICITATÓRIO
Nº
24.11.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADO
(A).....:
VERTENTES
MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA
CNPJ...............................: 52.755.750/0001-77
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI-CE