DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF-
DE002/2025 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de janeiro 
de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SF-DE002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SISTEMA DE 
ACESSO REMOTO COM MANUTENÇÃO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 10 de Janeiro de 2025 
.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5F59F3D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
Francisco Antônio Barbosa dos Santos, CPF: 967.018.383-91, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Jacoca, S/N, DT 
Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:211E92A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º SE-CH001/2024 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n.º SE-CH001/2024 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto, através da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, 
localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, 
Senador Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 04 de 
Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública 
n.º SE-CH001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, 
DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, 
RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. O 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 
horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
E 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-
CE, 09 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9E1ADDF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MATHEUS MACEDO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2066. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO 
EM 
CARRO 
DE 
SOM 
PARA 
ATOS 
INSTITUCIONAIS, 
DIVULGAÇÃO 
E 
CAMPANHAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
CONTRATADO: MATHEUS MACEDO LOPES – ME, REP. POR 
MATHEUS MACEDO LOPES;  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E385F7DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
202409250001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE002/2024-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
EMPRESA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO COMERCIO 
E SERVIÇOS – ME - CNPJ: 27.031.440/0001-62 
  
VALOR TOTAL: R$ 40.711,50 (quarenta mil setecentos e onze 
reais e cinquenta centavos). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO 
  
ASSINAM PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08 DE OUTUBRO DE 2024.