DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110097
Nº Processo:
00588002305202488. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial, de caráter continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob
demanda, para os diversos sistemas, equipamentos e instalações que compõem
infraestrutura físicas das unidades da AGU localizadas em Foz do Iguaçu e Cascavel, no
estado do Paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição
e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme Plano de
Manutenção. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2025) 110097-00001-2025NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000401/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª
R EG I AO.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES
URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação
de serviço de
fornecimento de captação, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de
esgoto sanitário na cidade de Uberaba/MG para atender a AGU neste município.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 4.678,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1/CONSEA, de 27 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de setembro de 2024, Seção 3, página 1, referente ao Processo de seleção
pública por meio de consulta entre pares para composição de lista de indicação de
representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional - Mandato 2025/2027,
No item 2.4, onde se lê: O cronograma a ser observado é o que segue abaixo:
.
.ETAPAS
.DAT A
. .Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e na
página do Consea
.30/09/2024
. .Período de inscrições no processo (Etapa 1)
.30/09/2024 a 27/10/2024
. .Publicação da lista preliminar das inscrições homologadas
(Etapa 2)
.Até 21/11/2024
. .Prazo final para apresentação de recurso administrativo
.Até 4 (quatro) dias úteis após
a publicação da lista preliminar
de inscrições homologadas
. .Publicação da lista final de inscrições homologadas (Etapa
2)
.Até 29/11/2024
. .Início da Etapa Classificatória (Etapa 3)
.Até 29/11/2024
. .Publicação da lista preliminar de organizações habilitadas
para as Plenárias (Etapa 3)
.Até 03/12/2024
. .Prazo final para apresentação de recurso administrativo da
Etapa 3
.Até 4 (quatro) dias úteis após
a publicação da lista preliminar
de organizações habilitadas
para as Plenárias
. .Publicação da lista final e convocação de organizações
habilitadas para as Plenárias (Etapa 3)
.Até 11/12/2024
. .Período para realização das Plenárias (Etapa 4)
.De 16/12/2024 a 20/12/2024
. .Prazo final para organizações enviarem por ofício nome do
representante titular e suplente (Etapa 5)
.Até 10/01/2025
Leia-se: O cronograma a ser observado é o que segue abaixo:
.
.ETAPAS
.DAT A
. .Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e na
página do Consea
.30/09/2024
. .Período de inscrições no processo (Etapa 1)
.30/09/2024 a 27/10/2024
. .Publicação da lista preliminar das inscrições homologadas
(Etapa 2)
.Até 21/11/2024
. .Prazo final para apresentação de recurso administrativo
.Até 4 (quatro) dias úteis após
a publicação da lista preliminar
de inscrições homologadas
. .Publicação da lista final de inscrições homologadas (Etapa
2)
.Até 29/11/2024
. .Início da Etapa Classificatória (Etapa 3)
.Até 29/11/2024
. .Publicação da lista preliminar de organizações habilitadas
para as Plenárias (Etapa 3)
.Até 03/12/2024
. .Prazo final para apresentação de recurso administrativo da
Etapa 3
.Até 4 (quatro) dias úteis após
a publicação da lista preliminar
de organizações habilitadas
para as Plenárias
. .Publicação da lista final e convocação de organizações
habilitadas para as Plenárias (Etapa 3)
.Até 11/12/2024
. .Período para realização das Plenárias (Etapa 4)
.De 16/12/2024 a 20/12/2024
. .Prazo final para organizações enviarem por ofício nome do
representante titular e suplente (Etapa 5)
.Até 24/01/2025
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 00300.001236/2023-83. Contratante: VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA .
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável nº 1/2025 do TERMO ADITIVO Nº 1/2024 (SEI
6347397). Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na subcláusula
12.1.2 da
Cláusula Décima
Segunda do
Contrato nº
4/2023. Data
da Rescisão:
09/01/2025.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0125/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado:
54.474.676/0001-46 
-
.
Objeto:
Distrato 
amigável
do
contrato
ebc/dijor/contrato nº 0033/2024, celebrado com a empresa m de f dos santos jornalista,
em 09 de maio de 2024, para a prestação de serviços jornalíscos especializados de
comentarista para a cobertura de eventos espor
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 21000.014504/2024-62.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 01/2025, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190 de 5 de dezembro de 2024..
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do Contrato nº 01/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190,
de 2024).
A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em
relação aos serviços objeto do Contrato nº 01/2025, acima indicados (art. 2º, §3º, da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio n 957820, N. Processo 21000.024820/2024-42, Concedente: Ministerio
da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, CNPJ
77.845.394/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2024NE000654, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF: ***.205.159-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio n. 958746, N. Processo 21000.022358/2024-49, Concedente: Ministerio
da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO/SC, CNPJ 95.780.458/0001-
17, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 351.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 65.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio:
2024 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000616, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JAIME DE
SOUZA CPF: ***.963.809-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio n 958748, N. Processo 21000.022359/2024-93, Concedente: Ministerio
da
Agricultura
e
Pecuaria,
Convenente: MUNICIPIO
DE
BARRA
VELHA/SC,
CNPJ
83.102.830/0001-57, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas para o
Municipio de Barra Velha/SC, Valor Total: R$ 692.400,00, Valor de Contrapartida: R$
367.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 324.700,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000659, Valor: R$ 324.700,00, P T R ES :
238475, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DANIEL PONTES DA CUNHA CPF: ***.463.049-**
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio n 958757, N. Processo 21000.022802/2024-26, Concedente: Ministerio
da Agricultura e Pecuaria, Convenente:
MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS/PR, CNPJ
77.003.424/0001-34, Objeto: A aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de
Prudentopolis/PR, Valor Total: R$ 296.755,07, Valor de Contrapartida: R$ 19.805,07, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 276.950,00, Credito
orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000622, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 238475, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: OSNEI STADLER CPF: ***.754.409-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio n 958759, N. Processo 21000.022641/2024-71, Concedente: Ministerio
da
Agricultura 
e
Pecuaria, 
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ITATIAIA/RJ,
CNPJ
31.846.892/0001-70, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio
de Itatiaia/RJ., Valor Total: R$ 897.540,61, Valor de Contrapartida: R$ 9.390,61, Valor a
ser transferido
ou descentralizado
por exercicio: 2024
- R$
888.150,00, Credito
orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000626, Valor: R$ 888.150,00, PTRES: 238475,
Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024,
Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA CPF:
***.497.737-**.