DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955878.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, CNPJ nº 17733643000147. Termo Aditivo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 7.009,60, Valor de Contrapartida: R$ 7.009,60, Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2027. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO
AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, CPF nº ***.922.936-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Instrumento código 927203. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL, CNPJ nº 77001329000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 513.550,00, Valor de Contrapartida: 36.050,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 937829. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 383.193,66, Valor de Contrapartida: 1.193,66, Vigência: 31/12/2022 a 30/07/2025.
Data de Assinatura: 09/01/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 939466. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.270.000,00, Valor de Contrapartida: 119.693,75, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025.
Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
911646. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE
IPUEIRAS,
CNPJ nº
07680846000169.
Solicita
prorrogação de prazo referente ao Convênio nº 911646/2021 do município de Ipueiras-CE.
Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/01/2025 a
31/08/2025.
Data de
Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº ***.509.243-**.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
Convênio Codigo
956787, N
Processo: 21000022978202488,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ/MF nº 11.772.847/0001-00, Objeto: Aquisição de
Manivas de Semente, Valor Total: R$ 1.747.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 1.745.740,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000538, Valor: R$ 1.745.740,00, PTRES: 238455,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data da
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF: ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL MARTINS TEIXEIRA, CPF: ***.652.577-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Especie: Termo de Fomento código: 956220 Processo: 21000020678202464, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE
ELIOTAS, TEIXEIRAS E SAO SEBASTIAO. CNPJ/MF nº 04.376.920/0001-60, Objeto: Aquisição
de caminhão com carroceria para apoio das comunidades rurais do Município de
Simonésia/MG, Valor Total: R$ 257.368,75, Valor de contrapartida R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 257.368,75 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 257.368,75, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data da Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
***.896.617-**, Convenente: SEBASTIÃO JOAQUIM XAVIER, CPF: ***.317.086-**
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento código 959587 Processo: 21000029294202415, Concedente:
Ministério
da
Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO,
ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COOTRAF. CNPJ/MF nº 07.227.043/0001-53, Objeto: Aquisição de veículos para
fortalecer e atender as equipes técnicas nos serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) em comunidades rurais do Território de Identidade Sertão Produtivo, Bahia,
com foco especial em áreas de difícil acesso, assegurando a continuidade e a eficiência das
ações realizadas., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de contrapartida R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 382.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000801, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238412, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
XXX.896.617-XX, Convenente: DIANINI COSTA SOARES, CPF: XXX.277.895-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento código 964311 Processo: 21000037621202402, Concedente:
Ministério
da
Agricultura
e 
Pecuária,
Convenente:
INSTITUTO
POTIGUAR
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR. CNPJ/MF nº 34.907.556/0001-88, Objeto: PROJETO DE
SISTEMA DE PRODUÇÃO IRRIGADO: INTEGRAÇÃO COM O REAPROVEITAMENTO DOS
EFLUENTES DA PISCICULTURA, Valor Total: R$ 404.690,00, Valor de contrapartida R$
3.590,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 401.100,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001174, Valor: R$ 210.100,00, PT R ES :
247844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Num Empenho: 2024NE000802, Valor:
R$ 191.000,00, PTRES: 247844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: XXX.896.617-XX, Convenente: ANTONIO
EVANDI DE SOUZA, CPF: XXX.645.544-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento código 965925 Processo: 21000041722202470, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. CNPJ/MF nº 10.568.281/0001-37, Objeto: Aquisição e
distribuição de fertilizante orgânico para o fomento a produção leiteira dos associados da
cooperativa., Valor Total: R$ 668.500,00, Valor de Contrapartida R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001165, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238450, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: ***.896.617-**, Convenente:
DJONES ROBERTO ZUCOLOTTO, CPF: ***.349.290-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento código 965926 Processo: 21000041727202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE,
PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. CNPJ/MF nº
16.910.427/0001-67, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 7º SEMINÁRIO ÁGUA INNOV AT I O N ,
Valor Total: R$ 105.050,00, Valor de contrapartida R$0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício 2024 - R$ 105.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001061, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: XXX.896.617-XX, Convenente:
EDNA CAMARA DE VASCONCELOS, CPF: XXX.345.103-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
TERMO DE
FOMENTO,
Nº
965950/2024 Processo:
21000041859202424,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA E
TRABALHO CNPJ/MF nº 00.441.932/0001-70, Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 3.818.090,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício 2024 - R$ 3.818.090,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001105,
Valor: R$ 3.818.090,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: ***.896.617-**, Convenente: VINICIUS
RAMOS DA CRUZ, CPF: ***.072.946-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento código 966609 Processo: 21000039403202402, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE SANTA RITA.
CNPJ/MF nº 00.467.194/0001-30, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas, Valor Total:
R$ 230.000,00, Valor de contrapartida R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício
2024 - R$ 230.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001345, Valor: R$ 230.000,00,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
XXX.896.617-XX, Convenente: EDVALDO GONÇALVES OLIVEIRA, CPF: XXX.521.816-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Termo de Fomento Código 969981, Nº Processo: 21000034603202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL
E PESQUISA CNPJ/MF nº 07.105.443/0001-96, Objeto: Aquisição de Máquinas, Eq u i p a m e n t o s
e Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 23.875.000,00, Valor de Contrapartida R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 23.875.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001304, Valor: R$ 23.875.000,00, PTRES: 238471,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF:
***.693.051-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF: : ***.451.180-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
Termo de
Fomento
Código
973104, Nº
Processo:
21000074138202409,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: LIGA DE REES T R U T U R AÇ ÃO
DAS IRMAS OFENDIDAS EM SEU SENTIMENTO CNPJ/MF nº 20.399.344/0001-22, Objeto:
Projeto de Implantação da Rota da Banana no estado de Mato Grosso, Valor Total: R$
1.300.000,00, Valor de Contrapartida R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício 2024 - R$ 1.300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001378, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data da Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO CPF: ***.896.617-**, Convenente:
MURIEL BRITO TORRES, CPF: ***.453.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: Temo de Fomento Código
973179, Nº Processo: 21000074300202481,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
UBERLANDIA CNPJ/MF nº 25.768.417/0001-20, Objeto: Apoio a realização da 12ª Edição da
FEMEC - A Feira do Agro de Minas Gerais, Valor Total: R$ 47.750,00, Valor da Contrapartida
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 47.750,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001367, Valor: R$ 47.750,00, PTRES: 238434,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data da
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
CPF: ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES FONSECA, CPF: ***.658.086-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
Termo de
Fomento
Código
973576, Nº
Processo:
21000075223202486,
Concedente:
Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente:
FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DE MT CNPJ/MF nº 03.021.995/0001-65,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fortalecimento da agricultura familiar
no Estado do Mato Grosso, Valor Total: R$ 36.000.000,00, Valor de Contrapartida R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 36.000.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001405, Valor: R$ 36.000.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data da
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA PINTO CPF:
***.693.051-**, Convenente: DIVINO MARTINS DE ANDRADE, CPF: ***.948.151-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
Termo de
Fomento
Código
973677, Nº
Processo:
21000075278202496,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE
FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ/MF nº 07.105.443/0001-96, Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos para recuperação produtiva de áreas degradadas no estado do
Mato Grosso, Valor Total: R$ 7.460.000,00, Valor de Contrapartida R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 7.460.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001404, Valor: R$ 7.460.000,00, PTRES: 238471, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data da Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
***.896.617-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF: ***.451.180-**.
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956048, Nº Processo: 21000.020776/2024-00, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº
14237333000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Belo Campo/BA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000558, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
HENRIQUE SILVA TIGRE CPF nº ***.267.805-**.

                            

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