DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956470, Nº Processo: 21000.022307/2024-17, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICÍPIO DE TAUA CNPJ nº
07849532000147, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no
município de Tauá/CE, Valor Total: R$ 2.095.539,91, Valor de Contrapartida: R$ 45.539,91 Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 2.050.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000553, Valor: R$ 2.050.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025,
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956471, Nº Processo: 21000.022315/2024-63, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE MUNHOZ CNPJ nº
18675934000199, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000554, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DORIVAL AMANCIO FROES CPF nº ***.151.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956480, Nº Processo: 21000.022372/2024-42, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE TERRA RICA CNPJ nº
76978881000181, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 3.279.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 957188, Nº Processo: 21000.023780/2024-11, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE POCOES CNPJ nº
14242200000165, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais
no município de Poções/BA, Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 429.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE00546, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 238475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964903, Nº Processo: 21000.039126/2024-20, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE JUREMA CNPJ nº
01612585000163, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais
no Município de Jurema - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001072, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964904, Nº Processo: 21000.039130/2024-98, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PAJEU DO PIAUI CNPJ nº
01612602000162, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais
no município de Pajeú do Piauí/PI, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001028, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.787.653-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964916, Nº Processo: 21000.039186/2024-42, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO CNPJ nº
03107539000132, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais,
Valor Total: R$ 3.581.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 3.571.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001070, Valor: R$ 3.571.700,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NELSON CINTRA RIBEIRO CPF nº ***.689.629-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964917, Nº Processo: 21000.039191/2024-55, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES CNPJ nº
06728240000193, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais
no Município de Ribeiro Gonçalves - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$
400,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001071, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.523.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964925, Nº Processo: 21000.039216/2024-11, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE CNPJ nº
08891830000168, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento
aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor Total: R$ 438.834,87, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
438.334,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001067, Valor: R$ 438.334,87,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027,
Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO CPF nº
***.489.934-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964930, Nº Processo: 21000.039242/2024-49, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL CNPJ nº
08168775000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
na zona rural no município de Tibau do Sul - RN, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-
R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001063, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENICIO
JOSE DA COSTA CPF nº ***.896.617-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964961, Nº Processo: 21000.039259/2024-04, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM CNPJ nº 06138911000166, Objeto:
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 7.650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-
R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001064, Valor: R$ 7.640.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027,
Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA CPF nº ***.856.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965443, Nº Processo: 21000.040429/2024-95, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCANTARA
CNPJ nº 01612565000192, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais no município de Barra D' Alcântara/PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-
R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001017,
Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025
a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARDONIO SOARES
LOPES CPF nº ***.963.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965501, Nº Processo: 21000.040521/2024-55, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO CNPJ nº
06553868000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no
município de
Isaías Coelho/PI,
Valor Total:
R$ 382.500,00
Valor de
Contrapartida: R$ 500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001082, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a
06/09/2027, Data
de Assinatura:
06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES
CASTELO BRANCO NUNES CPF nº ***.788.613-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965679, Nº Processo: 21000.040931/2024-04, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA CNPJ
nº 06554018000111, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Antônio Almeida/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001020, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a
06/09/2027, Data
de Assinatura:
06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO TOLEDO
LAURINI CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965681, Nº Processo: 21000.040943/2024-21, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BARCELONA CNPJ nº
08002180000152, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001022, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIANO LOPES PEREIRA CPF nº ***.549.684-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965712, Nº Processo: 21000.041060/2024-38, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BRASILEIRA CNPJ nº
41522236000175, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais
na Zona Rural de Brasileira/PI, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001033, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de
Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES CPF nº ***.604.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965717, Nº Processo: 21000.041088/2024-75, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ nº
023500002000145, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Dom Inocêncio/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001037, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a
06/09/2027, Data
de Assinatura:
06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DAS VIRGENS
DIAS CPF nº ***.303.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965722, Nº Processo: 21000.041099/2024-55, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS CNPJ nº
06554919000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001038, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS CPF nº ***.550.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965740, Nº Processo: 21000.041120/2024-12, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES CNPJ nº
01612677000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Joca Marques/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001034, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a
06/09/2027, Data
de Assinatura:
06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANNA SPINDOLA
MARQUES CPF nº ***.012.903-**.