DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965745, Nº Processo: 21000.041135/2024-81, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO CNPJ nº
01612588000105, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Lagoa do Sitio/PI, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-
R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001027,
Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025
a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E
SILVA CPF nº ***.506.113-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965762, Nº Processo: 21000.041229/2024-50, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ nº
06553929000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Pedro II/PI, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001025, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027,
Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA N U N ES
BRANDAO CPF nº ***.274.513-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965837, Nº Processo: 21000.041410/2024-66, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA CNPJ nº 11175842000109, Objeto: Execução
de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Prado/BA , Valor
Total: R$ 1.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.779,39 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.554,220,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001054, Valor: R$ 1.554,220,61, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA CPF nº ***.985.918-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965851, Nº Processo: 21000.041467/2024-65, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PLACAS CNPJ nº
0161185800155, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.197.165,12, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.185.165,12 , Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001056, Valor: R$ 1.185.165,12, PTRES: 248362, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEILA RAQUEL POSSIMER BRANDAO CPF nº ***.037.252-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965856, Nº Processo: 21000.041470/2024-89, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SANTAREM CNPJ nº
05182233000176, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 5.190.531,66, Valor de Contrapartida: R$ 471.866,51 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 4.718.665,15, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001057, Valor: R$ 4.718.665,15, PTRES: 248362, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA CPF nº ***.566.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965864, Nº Processo: 21000.041474/2024-67, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE NEOPOLIS CNPJ nº
13111679000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001059, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.788.361-**, Convenente: CELIO LEMOS BEZERRA CPF nº ***.430.585-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 966170, Nº Processo: 21000.042612/2024-25, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
CNPJ nº 05421110000140, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.711.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00 Valor a
ser
transferido
ou
descentralizado por
exercício:
2024-R$
1.709.450,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001309, Valor: R$ 1.709.450,00, PTRES: 248364,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2027, Data de
Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.788.361-**, Convenente: DIRCEU BIANCARDI CPF nº ***.290.532-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 969262, Nº Processo: 21000.065725/2024-07, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
CNPJ nº 01597629000123, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001282, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.383.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972297, Nº Processo: 21000.074159/2024-16, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE
CNPJ nº 06896534000124, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.750,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.480.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001372, Valor: R$ 1.480.250,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCONY DA SILVA DOS SANTOS CPF nº ***.440.793-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
Nº
006/2017.
Processo
nº
21028.014058/2017-59.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Nara Lúcia Vitalino de Melo, CPF nº ***.201.466-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 11/12/2024 até 11/12/2025.
CONTRATO
Nº
007/2017.
Processo
nº
21028.014065/2017-51.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Sabrina Belo Heidenreich, CPF nº ***.992.626-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 11/12/2024 até 11/12/2025.
CONTRATO
Nº
010/2017.
Processo
nº
21028.014134/2017-26.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Élvia Rocha
Vieira, CPF nº ***.484.416-**.
Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 13/12/2024 até 13/12/2025.
CONTRATO
Nº
011/2017.
Processo
nº
21028.014135/2017-71.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Gilson Albino de Souza, CPF nº ***.468.806-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 13/12/2024 até 13/12/2025.
CONTRATO
Nº
012/2017.
Processo
nº
21028.014159/2017-20.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Lídia
Teodoro Santos Augusto,
CPF nº
***.342.336-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022,
no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 13/12/2024 até
13/12/2025.
CONTRATO
Nº
017/2017.
Processo
nº
21028.014290/2017-97.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Natália Lourenço Romanholi, CPF nº ***.007.046-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 15/12/2024 até 15/12/2025.
CONTRATO
Nº
020/2017.
Processo
nº
21028.014344/2017-14.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Emily da Hora Aguiar, CPF nº ***.998.536-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 18/12/2024 até 18/12/2025.
CONTRATO
Nº
023/2017.
Processo
nº
21028.014389/2017-99.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADO: Isadora Lopes Carneiro, CPF nº ***.926.256-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado
final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº
231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em
respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e na Lei nº 14.323, de
12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1
e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União
em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 19/12/2024 até 19/12/2025.
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