DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21175.001553/2024-33 Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para manutenção sistemática
das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais - SCE, .do Centro
Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas. Edital: 13/01/2025 das 08h às
12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa
Postal
319,
Colombo
-
PR,
ou
www.gov.br/compras
UASG
135028,
ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 9h no
site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso
de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o
disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo
01; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Vol Telecomunicações Ltda (CNPJ: 38.159.202/0001-53). Objeto:
prorrogação da vigência contratual até 30/04/2025 e o prazo de execução até 30/03/2025.
SAIC: 20500.24/0107-8. Modalidade de licitação: Dispensa nº 56/2024. Valor Global:
inalterado. Fonte: 1000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora:
135015. Data Assinatura: 04/01/2025. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral em Exercício, pela
Embrapa Gado de Leite e Anderson Rosa, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
21187.001144/2024-06; Dispensa
de Licitação
nº 01/2024;
Favorecido:
TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor global: R$
59.940,00. Fonte de recurso: 0100000000. Data do ato: 17/12/2024. Vigência do contrato:
17/12/2024 e término em 17/12/2029. Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Geral em
Exercício e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa
Meio Ambiente; Carlota Braga de Assis Lima - Procuradora e Tatiane Gerhardt Rodrigues -
Procuradora, pela Contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (11618915) ao Contrato nº 34800.24/0007-8; Processo Sei nº
21190.001118/2024-11; Partes: Embrapa Territorial e Camaleão Engenharia Ltda, CNPJ:
41.569.982/0001-14; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução dos
serviços por mais 100 (cem) dias consecutivos; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de
Preço n.º 14 (Sei 9568402), derivada do Pregão Embrapa Sede SRP n.º 37/2023
(9352523/9532581); Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do
Termo Aditivo: sem alteração; Vigência: 11/01/2025 a 21/04/2025; Data da Assinatura:
09/01/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Barboza de Araújo
- Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-
54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0033-1; Objeto: Prestação de Serviços de
Instalação de Grupo Gerador Cabinado na Faz. Nhumirim/ CPAP; Decorrente da DL nº
014/2024, Processo SEI nº 21191.000772/2024-05; Valor Global R$ 115.000,00; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em
Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA; CNPJ: 12.467.682/0001-26; Objeto: Fornecimento de Equipamento Laboratorial -
Geladeira/Refrigerador; Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo SEI
nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 38.610,00; Vigência de 12 (doze) Meses a Partir
da Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes
Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e
Silvana Araújo Cardoso, Pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.24/0097-8; Participantes: Embrapa: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
Embrapa
Semiárido
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ALONSO FILHO RODRIGUES DE CARVALHO
(Cooperante) - CPF/MF ***.228.985-**, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da
limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um
sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se
traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na
melhoria da qualidade de vida do produtor e família, remetendo as especificidades ao
Plano de Trabalho; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência: 31/07/2025; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e Alonso Filho Rodrigues de Carvalho, como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades Demonstrativas
(UD); Código SAIC 22400.24/0102-6; Participantes: Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Produtora Rural JOANITA SILVA PASSOS MARINHO (Cooperante) - CPF/MF ***.894.985-**,
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para
Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) de interesse mútuo, consistentes em
incorporar resultados da pesquisa ao sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a partir
de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção
agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência:
31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges
Faustino, pela
Embrapa
Semiárido e
Joanita
Silva
Passos Marinho,
como
Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades Demonstrativas
(UD); Código SAIC 22400.24/0103-4; Participantes: Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Produtor Rural VALTER RUI CASTRO PASSOS (Cooperante) - CPF/MF ***421.505-**, Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para
Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) de interesse mútuo, consistentes em
incorporar resultados da pesquisa ao sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a partir
de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção
agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência:
31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Valter Rui Castro Passos, como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades Demonstrativas
(UD); Código SAIC 22400.24/0104-2; Participantes: Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Produtor
Rural
DOMINGOS
HERMENEGILDO DE
CASTRO
(Cooperante)
-
CPF/MF
***341.605-**, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) de interesse mútuo,
consistentes em incorporar resultados da pesquisa ao sistema de produção da limeira ácida
"Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de
produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam
no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência:
31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Domingos Hermenegildo de Castro, como
Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades Demonstrativas
(UD); Código SAIC 22400.24/0105-9; Participantes: Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Produtora Rural MARIA JOCILENE CASTRO SILVA (Cooperante) - CPF/MF ***995.535-**,
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para
Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) de interesse mútuo, consistentes em
incorporar resultados da pesquisa ao sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a partir
de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção
agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência:
31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido e Maria Jocilene Castro Silva, como Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, nº 20900.25/0001-8, Processo
21199.001790/2024-26; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/PR; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias com a
finalidade de geração e disponibilização de conhecimentos relativos ao quebramento da
haste e apodrecimento de grãos de soja, para os profissionais que atuam nas cooperativas
do Paraná; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 49.279,58; Data de assinatura: 03/01/2025;
Vigência: 03/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Rogério de
Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Leonardo Boesche
- Superintendente do SESCOOP/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.23/0010-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e
GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ 90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja;
Natureza da Despesa: 33903969; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES: 229476; Valor
Global Estimado: R$82.918,04; Data de assinatura: 08/01/2025; Vigência: de 13/01/2025 a
12/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais -
representante legal da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato De Parceria Para Realização De Evento Técnico; SAIC nº 21700.25/0010-
9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:.00.348.003/0001-10 e a Fundação De Apoio À
Pesquisa E
Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal
- FAPEG
- CNPJ
nº
003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para realização do evento "3ª Reunião de Atualização Técnica sobre Calagem e
Adubação
em
Frutíferas",
doravante
denominado
simplesmente
REUNIÃO,
em
conformidade com as descrições constantes do documento denominado Plano de Trabalho.
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 06/01/2025 a 30/07/2025; Data da
assinatura: 06/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi
Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e Luis
Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento SNP Nº 08/2024 celebrado entre: A União, representada
pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP)
e a Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo. Processo SEI nº
80000.011174/2024-12. OBJETO: "identificação dos imóveis existentes e a elaboração e
análise de cadastro dos moradores em situação de vulnerabilidade habitacional
localizados nos setores de risco da Costa Sul cidade de São Sebastião -SP, com o
intuito
de subsidiar
a
tomada
de decisão
sobre
os
tipos e
o
adequado
dimensionamento das políticas públicas a serem ofertadas à população ali residentes".
VIGÊNCIA: até
31/12/2025. VALOR
TOTAL DO
INSTRUMENTO: R$
499.499,90
(quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira,
Secretário Nacional de Periferias; Ângelo Del Vecchio, Diretor Geral da Fundação Escola
de Sociologia e Política de São Paulo; e Ricardo Pereira da Silva, Diretor Tesoureiro da
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
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