DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000911/2024-96.
Pregão
Nº
90013/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza da caixa d'água e/ou de controle e manejo
integrado de pragas, em proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2030. Valor Total: R$ 24.294,72. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do Art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 5,592680% em cada item, referente
à prestação de serviço de calibração (rbc) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a
partir de outubro de 2024. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.659,89. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0139-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre
Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista ALINE SILVA DE FARIAS, portador
(a)da bolsa ITI-A- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo
Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 20/12/2024 a
31/03/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Aline Silva de Farias (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód. REG / S A I C
nº 23000.24/0138-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre
(CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista MARIA ÉRICA COSTA DE LIMA, estudante do programa
de PÓS-GRADUAÇÃO da Universidade Federal do Acre - UFAC, SEM interveniência da Instituição
de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-6; Objeto: a Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
18/12/2024 a 31/01/2026; Data de Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Érica Costa de Lima
(Bolsista).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.24/0118-
4-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a
Bolsista e a JAQUELYNE LINS JANUÁRIO, estudante de pós-graduação da Universidade Federal
do Acre - UFAC, SEM a interveniência da Instituição de ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód.
nº 13000.20/0087-6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, resolve aditiva o instrumento jurídico Cód. 23000.24/0118-04 , processo Sei nº
21149.000868/2024-81, comprometendo-se a permitir ao(à) estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025; Data de
Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jaquelyne Lins Januário (estudante).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e IMPERIO COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a
Embrapa Agroindústria Tropical, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência,
ANEXO 1 do Edital PE SRP nº 90045/2024 - Embrapa (11298380) e da Ata de Registro de
Preço nº 00002/2024 (11497116); Data de assinatura: 10/01/2025; Valor Global: R$
34.189,65 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos);
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa;
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thales
Pires Ferreira - Representante - IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS; Objeto: aquisição de cadeiras giratórias, especificado no
item 65 do Termo de Referência, ANEXO 1 do Edital PE SRP nº 90004/2024 - CODEVAS F/ A A ;
Data de assinatura: 10/01/2025; Valor Global: R$ 25.465,44 (vinte e cinco mil quatrocentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Paulo Sergio Resende - Diretor - NEW LINE SOLUÇÕES
CORPORATIVAS, CNPJ: 31.731.853/0001-27
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do
Ambiente Computacional, especificado no item 4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE
SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de
Preços nº 10032202; Data de assinatura: 10/01/2025; Valor Global: R$ 79.563,48 (setenta e
nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Roberto Márcio Nardes
Mendes - Diretor - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
INSTRUMENTO DE CONVALIDAÇÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEP JOSÉ IVANILDO NOCRATO (SEI Nº 21153.001236/2024-
75). Objeto: Convalidar o Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa e
a Instituição de Ensino EEEP José Ivanildo Nocrato Vigência: O presente ACORDO produzirá
efeitos retroativos à data da assinatura original do Convênio com prazo de vigência de 05
anos, com início a partir da data de assinatura 08/07/2024..;Signatários: TENISSON
WALDOW DE SOUZA- Gerente-Geral de Administração; Sra. Lana Gomes da Silva Timo -
Chefe-Adjunto de Gestão de Pessoas, e Francisco Fernando Oliveira Cirino pela Embrapa
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2024
A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregao
Eletronico 90015/2024, Processo Administrativo n. 21154.001854/2024-13, cujo objeto
trata da contratacao de empresa especializada para prestacao de natureza continuada, de
Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), para atender a Embrapa Agropecuaria Oeste, por
um periodo de 12 meses, que serao prestados conforme especificacoes constantes do
Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Vet Via Express Tecnologia e
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ 11.743.904/0001-23. Valor total homologado: R$ 35.400,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administracao
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2024
A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregao
Eletronico 90006/2024, Processo Administrativo n. 21154.001089/2024-23, cujo objeto
trata da contratacao de empresa especializada para fornecimento de Insumos Agricolas,
para uso nos campos experimentais da Embrapa Agropecuaria Oeste (CPAO) e Embrapa
Gado de Corte (CNPGC), por um periodo de 12 meses, que serao prestados conforme
especificacoes constantes do Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras:
Agro Zaidan Comercial Ltda, Agrobelia Insumos Agricolas Ltda, Alves & Paraguassu Ltda, BC
Agro Comercio Ltda, Cultivali Comercio Ltda, Grao Sul Comercio Ltda, Sanigran Ltda, Vagner
Alves Pereira & CIA Ltda e Vitis Agro Ltda. Valor total homologado: R$429.301,34.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administracao
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11623672; Objeto: Aquisição de Equipamento de
processamento agroindustrial (Moinho) para Embrapa Amazônia Oriental: Dispensa nº:
90.024/2024. Processo SEI: 21159.003975/2024-41. Data de Assinatura: 10/01/2025;
Fornecedor: Cromind Technologies Brasil Comercio Importação Exportação e Serviços Ltda
EPP - CNPJ: 22.388.784/0001-00; Valor Total: R$ 7.375,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11576920; Objeto: Aquisição de um par de
cancelas para melhoria do controle de acesso da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade:
Pregão Nr 90.029/2024. Processo SEI: 21159.003586/2024-16. Data de Assinatura:
26/12/2024; Fornecedor: TOPPSOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.020.652/0001-
14; Valor Total: R$ 10.800,00.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 -SRP
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado
parcial do PE SRP n. 90021/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para funcionários na
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA.
CNPJ: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. CNPJ: 05.449.347/0001-30 - ART CARD
LTDA. CNPJ: 08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO
INDIVIDUAIS
LTDA.
CNPJ:
13.851.726/0001-80
-
TOTAL
SEGURANCA
EQUIPAMENTOS. CNPJ:
13.991.459/0001-46 -
BAZA DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ:
18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 19.611.064/0001-57 - PIZANI
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
L.
CNPJ:
23.829.339/0001-09
-
INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.238.564/0001-49 - CASA DA FERRAGEM LTDA. CNPJ:
52.131.706/0001-96 - JF LOURENCO COMERCIO LTDA. CNPJ: 56.922.844/0001-44 - VDM
SEGURANCA LTDA. Valor Global R$ 611.995,30.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 -SRP
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado
parcial do PE SRP n. 90024/2024, cujo objeto é a formação de registro de preços para
eventual aquisição de vidrarias, reagentes e insumos de laboratórios para atender as
demandas da Embrapa Arroz e Feijão, dos Campos Experimentais e dos Núcleos Regionais.
CNPJ: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. CNPJ: 11.909.227/0001-
70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LT. CNPJ: 28.911.309/0001-52 - ASCLE BRASIL
LTDA. CNPJ: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:
48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LT. CNPJ: 53.568.001/0001-01 -
EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E IND. CNPJ: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERC I O.
CNPJ: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor Global R$ 466.050,40.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 04 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED / C N P A F/ C N P A F
e a bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA, CPF:***191***13; Objeto: Aditivar por
6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 04 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora:
202002. Vigência/Renovação: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data
da Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene
de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene
Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista GABRIELLA SANTOS
ARRUDA DE LIMA.
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