DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO
DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.,
CNPJ Nº 37.247.494/0001-13, no valor de Total de R$ 47.302,24 (Quarenta e dois mil
trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº
30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção
corretiva e preventiva, reparo e recuperação das edificações da Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, com fornecimento de materiais, na forma e quantitativo descritos no
Edital, Termo de Referência, e na proposta da CONTRATADA, para a STU-NAT/CBTU.
ORIGEM: PE nº 900012/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
CONTRATO: Valor global estimado em R$ 575.432,67 (quinhentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O :
30/12/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João
Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes
de Mello Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-23. OBJETO: 1.1 O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) dos serviços
contratados, na forma e quantitativo descritos na planilha readequada, que passa a
integrar o presente Contrato, independentemente de transcrição. 1.1.1 O acréscimo do
objeto corresponde ao valor de R$ 81.066,57 (oitenta e um mil e sessenta e seis reais,
cinquenta e sete centavos). 1.1.2 Não haverá prorrogação de prazo em decorrência da
readequação. ORIGEM: Nota Técnica Nº 02/2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE D ES P ES A :
44.90.39. VALOR DO ADITIVO: O acréscimo do objeto corresponde ao valor de R$
81.066,57 (oitenta e um mil e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
Não haverá prorrogação de prazo em decorrência da readequação. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria
Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael
Fernandes de Mello Costa. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 010-2024, publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, página 9,
edição 251, onde se lê: "VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de30 (trinta)
meses, cujo cômputo se iniciará a partir da entrega dos primeiros veículos à CBTU, a qual
deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a data de recebimento da Ordem de Execução,
sendo prorrogável por igual período, desde que o atraso não seja ocasionado pela
CONTRATADA", leia-se "VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/06/2027".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE:
1º
Apostilamento
ao
Contrato
nº
007-23.
CONTRATADA:
PORTENTO
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste dos serviços contratados, para adequação dos
valores de acordo com variação do índice IPC, que deve ser calculado anualmente,
conforme aduz a cláusula 7.2 do contrato firmado. O valor mensal do referido contrato,
atualmente importando em R$ 3.908,10, passará ao valor mensal de R$ 4.071,26,
considerando 1 (um) automóvel previsto no contrato. ORIGEM: OFÍCIO-CONTRATADA Nº
48/2024 DATADO EM 05/12/2024 E DESPACHO Nº 250-2024/GIAFI/STU-NAT. PROT
7369/24. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01250.025787/2020-95.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Por
este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de
recursos logísticos reajusta em 4,873010 % o valor do item/anual do contrato nº 17/2020,
o qual, dessa forma, passará de r$ 5.991,30 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e
trinta centavos) para r$ 6.279,77 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete
centavos), com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2024, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 18/12/2020 a
18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.279,77. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9925/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019286/2024-72
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06) e importação de
sementes
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto
do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita autorização para realização
Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06) com algodão geneticamente modificado
resistente a insetos nas unidades operativas de em Cachoeira Dourada (MG), Luis
Eduardo Magalhães (BA), Rolândia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Sorriso (MT) e
Uberlândia (MG). As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio
analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela
NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/SEI-CTNBio - Membros, fica mantido o sigilo para as
informações contidas no processo relacionado 01245.019289/2024-14.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9929/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000055/2025-76
Requerente: Hospital Nossa Senhora das Graças
CNPJ: 76.562.198/0001-69
Endereço: R. Alcides Munhoz, 433 - Mercês, Curitiba - PR
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 2.
Ementa: O Responsável Legal do Hospital Nossa Senhora das Graças solicita
parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução
da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, armazenamento e
pesquisa clínica com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9930/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019336/2024-11
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
CQB: 480/19
Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa
do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM solicita parecer para descredenciamento da Unidade Operativa
do Laboratório de Imunofarmacologia Experimental de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição, com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N° 7.676/2024 - UASG 240121 - IBICT/MCTI N° PROCESSO:
01302.000676/2024-47
Inexigibilidade Nº 7.676/. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL- CAESB. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma
contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros
serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no
instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia, com sede no setor de autarquias
sul quadra 05, lote 06, bloco h, na cidade de Brasilia/DF... Fundamento Legal: LEI 14.133 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicial:08/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2024 publicado no D.O em
10/01/2025, Seção 3. Onde se lê: Termo Aditivo n°0001/2024 , Leia-se: Termo Aditivo
n°0001/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240256
Nº Processo: 01246.000196/2024-06.
Dispensa
Nº
25/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
PESQUISAS
DO
PANTANAL.
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços especícos, que permite a compra de
produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).