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DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA II - MICOL-II
Relação 
final 
dos 
candidatos 
sub 
judice 
considerados 
negros 
no
procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002780, Rogerio Santos Pereira
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 24 - INPA/MCTI,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA
DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, NA
APRESENTAÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
PESQUISA 
OU 
PROJETO 
DE 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1.1 Resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de
projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na
avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na defesa pública de
memorial, nota final na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico e nota final na avaliação de títulos e currículo.
[...]
CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA II - MICOL-II
[...]
Resultado final dos candidatos negros sub judice na defesa pública de
memorial,
na apresentação
de
projeto de
pesquisa ou
projeto
de pesquisa
e
desenvolvimento tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na defesa
pública de memorial, nota final na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico e nota final na avaliação de títulos e
currículo.
10002780, Rogerio Santos Pereira, 61.00, 66.65, 36.50
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final
no concurso público.
[...]
CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA II - MICOL-II
[...]
Resultado final dos candidatos negros sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10002780, Rogerio Santos Pereira, 59.56, 1
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 260/2024.
Nº Processo: 01340.002569/2024-05.
Concorrência. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratada: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer o novo prazo de execução da 2ª
medição para 01/02/2025 (R.D. Nº 01.11.026.1/25). Vigência: 10/01/2025 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 603/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 600/2023.
Nº Processo: 01340.002021/2023-76.
Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratada: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar
da assinatura do presente Termo Aditivo (R.D. Nº 01.11.060.3/25). Vigência: 10/01/2025 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.819,61. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000351/2024-96
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966767/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de
ofício do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966767/2024, celebrado
com a OSC Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de
Inovação Tecnológica, passando o prazo de vigência para 09 de novembro de
2025, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da
primeira parcela dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 01342.002267/2023-28.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 53.197.166/0001-06 - PH INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 59/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº
8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme Cláusula Sexta do
Contrato Original. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.156,33. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do
artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no
artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%,
conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 223.287,48. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 01342.003445/2023-38.
Inexigibilidade. Nº 90291/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2023
(2219530) por mais 01 (um) ano, a partir de 16/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Reajuste de preços com base no
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 6,40% de acordo com a Cláusula
Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.381,52. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 7,53% do valor atualizado do contrato, correspondente a 2 (dois) postos para
o cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-químicas (item 01), a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 140.397,84 (cento e quarenta mil trezentos
e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65 inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 09/01/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.005.029,72. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000001/2024-11.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em garrafões de polipropileno com capacidade de 20 litros, retornáveis,
com lacre, com procedência e validade rotulado no garrafão, nas condições estabelecidas
no documento de formalização da demanda sepre (sei nº 2256307)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 8.980,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.006927/2024-04.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Serviços
especializados por meio de plataforma digital para diagnóstico de saúde mental, a fim de
mapear fatores psicossociais dos colaboradores do ceitec.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 2.526,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8154685186699871
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6149246086058300
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4210764524373417
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7765258485067332
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9708403889433590
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0247469797511615
Em 10 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

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