DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000758 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios
(SE/PA) pelos modais rodoviário/hidroviário, discriminado no quadro abaixo, Ficha Técnica
e demais condições deste Instrumento e seus Anexos (ID 1061432). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 04/02/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo
telefone:
(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 8/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC SANTA FILOMENA. 1- Prorrogação da vigência contratual por um
período 60 meses, de 01/05/2025 a 30/04/2030. 2 - Retificação da cláusula 3.1: Aluguel
mensal ajustado para R$ 1.300,00. 3 - Valor Global: R$ 78.000,00. LOCADOR: LUIZ DE
CASTRO DAMASCENO, CPF: 148.***.***-00. Data da assinatura do TA: 04/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000004 SE/MA
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID:1062066. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-.com.br até 4/2/2025 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000003 SE/PB
Prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio, com
substituição de partes, peças, módulos, componentes e acessórios, com pagamento por
demanda, para as unidades da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB. ID: 1061478.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2025 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942249. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: INSTITUTO TRANSFORMA, CNPJ nº 24108560000122. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2025 a
30/07/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO
CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: SERGIO GOMES MARTINS, CPF nº
***.014.931-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão prestado
por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 10/01/2025) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004432/2024. Objeto: Fornecimento de café e bebidas
quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato,
compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à
execução dos serviços para atender as necessidades do Escritório Central da ANCINE/RJ.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua
Graça 
Aranha
Nº.35, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Administrativo
(SIASGnet - 10/01/2025) 203003-20203-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA .,
CNPJ nº 08.371.400/0001-15 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema
de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao
Ofício de Inadimplência n.º 189-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto
"MANUAL PARA SE DEFENDER DE ALIENS, NINJAS E ZUMBIS (EX - MANUAL PARA SE
DEFENDER DE ALIENÍGENAS)" - SALIC: 15-0594 Processo: 01580.042133/2015-27. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme
art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de
prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por
omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento
integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do
Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução
Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA .,
CNPJ nº 08.371.400/0001-15 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de
Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Inadimplência n.º 192-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SHOW DO KIBE - 2ª
TEMPORADA" - SALIC: 15-0736 Processo: 01580.047896/2015-64. A proponente tem o
prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º
159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas
e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar
contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de diligência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ
nº 00.101.698/0001-31, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no
Ofício de Diligência n.º 718-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "PIXINGUINHA,
UM HOMEM CARINHOSO - PAR 2010" - SALIC: 11-9055 Processo: 01580.023503/2011-01.
A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme §
2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção
do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000432/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência 2577215. MRSJDR e MDINC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2029. Valor Total: R$ 3.589.997,17. Valor Mensal: R$ 58.833,29. Valor Anual: R$
717.999,43. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01436.000303/2019-93.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-
ES. Contratado: 17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993, com início na data de 10.01.2025 e término em 10.01.2026. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.880,00. Data de Assinatura:
03/01/2025. Valor Atualizado: R$ 7.073,85.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01469.000262/2022-53.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / M G - ES .
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2024, conforme previsto na Cláusula
Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de
29.01.2025 e término em 28.02.2025. Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).