DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01437.000280/2020-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 07/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.171,12. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.071.772,84.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 954499. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343035, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMPLEXOS: CARMINHA, 1 DE
JUNHO, PARQUE DAS AMERICAS E BENICIO MENDES, CNPJ nº 24603495000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
18/03/2024 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO
HIST.
E
ART.
NACIONAL /
LEANDRO
ANTONIO
GRASS
PEIXOTO
-
P R ES I D E N T E
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 480.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000519/2024-86.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 36.206.683/0001-85 - 36.206.683 ARTUR HUGO DA ROSA. Objeto: Contratação
de serviços de realização de 03 documentários de curta duração (minidocs) sobre
patrimônio cultural, de 10 minutos cada, que dialoguem entre si, para realização de
educação patrimonial na educação formal, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 58.920,90. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 964851. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA, CNPJ nº 06170543000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/08/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 965067. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO, CNPJ nº 01309793000198. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/07/2024 a
12/10/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo - Substituto
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67000006505202434. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
gráfico e institucional personalizado para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica unidades
apoiadas.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 10/01/2025) 120001-00001-2024NE040001
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67261.000474/2023-56.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução e de vigência, conforme cláusula segunda - da vigência. Fundamento
Legal: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002773202414. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender
demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 10/01/2025) 120638-00001-2024NE099999
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017488202419. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação para a seção de Subsistência da AFA -Panificação Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n
-
(campo
Fontenelle),
-
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510017092202463.
Objeto:
Aquisição
de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros..
Total
de
Itens
Licitados:
119.
Edital:
13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001271202479. Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção de áreas verdes para a Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001488202489. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos de uso veterinário para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS)..
Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 347/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009084/2024-97.
Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 30.252.931/0001-48 - A L F N - ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Atenção domiciliar - home care 6h/12h/24h com medicina intensiva, assistencial,
enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, psicologia e
assistência social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 342/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007927/2024-11.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico em clínica especializada em
cirurgia vascular e endovascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
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