DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300028
28
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a matéria publicada na página 16, da Seção 3, do DOU nº. 6,
de 9 de janeiro de 2025, quinta-feira, referente à primeira publicação do EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118, Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo:
64316.032629/2021-81. Pregão. Nº 26/2021 na qual consta o CNPJ de DHD PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA como nº. 08.491.163/0001-26.
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - Coronel
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: MARCOS PEREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: LARISSA KAREN DA COSTA MEYER. Objeto: Prestação de serviço de assistência
médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 21.478.921/0001-34 - ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.499.254/0001-70 - FARIA SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - pediatria. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 10.287.591/0001-83 - CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA..
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - cardiologia. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 22.026.517/0001-92 - CAMPOS CORREA CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar - cardiologia. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 29.182.705/0001-59 - CARDOSO E BERALDO LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - dermatologia. Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.399.449/0001-62 - CENTRO DE PATOLOGIA DE POUSO ALEGRE LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análises de citologia e
anatomia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 27.368.243/0001-33 - SARA COUTINHO ESTEVEZ. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 06.974.955/0001-26 - CLINICA KALLAS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - procedimentos clínicos, cirúrgicos e
ambulatoriais. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 29.527.061/0001-93 - CLÍNICA MÉDICA DOCTOR JÁ. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial em várias
especialidades. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.894.643/0001-51 - CLÍNICA ZAMBRANA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - otorrinolaringologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.996.475/0001-48 - COELHO E BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - mastologia. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.080.995/0001-36 - GASTROCLINIC NASCIMENTO - PRESTACAO DE S E R V I CO S
MEDICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico
hospitalar -
gastroenterologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 05.113.858/0001-86 - INSTITUTO DA VISAO DE POUSO ALEGRE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2025
a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.523.503/0001-16 - CORPUS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - radiologia odontológica. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 17.413.469/0001-55 - INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - serviços médicos de oftalmologia.
Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00.
Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.402.929/0001-72 - JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análises clínicas. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 28.705.535/0001-87 - SCHMIDT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ortopedia e traumatologia.
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data
de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).