DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300027
27
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006889/2024-75.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 151.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006891/2024-44.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 583.328,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011531/2024-77.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de
popa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 212.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011665/2024-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de
popa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 165.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011534/2024-19.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de
popa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 67.455,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011761/2024-36.
Pregão Nº 90421/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 32.061.737/0001-00 - EDUARDO PISSANGO DA SILVA. Objeto: Aquisição de
motores de popa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 137.928,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009413/2024-07.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 35.368.181/0001-98 - MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço especializado para o fornecimento de links e pontos específicos de internet banda
larga não dedicada ao 2° grupamento de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011533/2024-66.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores de
popa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 136.590,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160022
Nº 
Processo: 
64411002581202441. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente, mobiliário e PASA. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 13/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha,
Cachoeirinha 
-
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160022-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontra em local incerto e não sabido, esta notificação é endereçada ao
Senhor VITOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, conforme a Portaria nº 061 - 1ª Seção/ 5º BEC de 12 de novembro de 2025
para apurar a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado,
observando, ainda, o que prescreve o Caderno de orientações para procedimentos
referentes aos adidos e encostados em decorrência de decisão administrativa ou judicial; o
Art. 431, §3º do RISG, que possibilita, mediante decisão fundamentada, observados o
contraditório e a ampla defesa, a cassação do ato de encostamento, quando houver
comprovada desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado e
demais legislações porventura aplicáveis ao caso. Razão pela qual lhe é facultada, a partir
da data de ciência/publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na
Sargenteação do NPOR do 5º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 15 de janeiro de 2025 às 09:00h
na Sargenteação do 5º BEC.
Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2025
RICARDO SPORTITSCH LINHARES SOARES
Instrutor NPOR 5° BEC
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006546202414. Objeto:
Contratação de serviços de
execução de sinalização horizontal e vertical na Operação Matapi da rodovia BR-156/AP,
subtrecho entre Laranjal do Jari e entre BR- 210, lote - 4 do km 213,98 ao km 220,58..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014243202408. Objeto: Aquisição de Material permanente
do PAASSEX 24/25 II. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64611.004556/2019-88.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional de vigência contratual. Vigência: 02/01/2025 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.325,48. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 646143003202445. Objeto: Aquisição de Substância Química de
Referência Farmacopeica ou Caracterizada para validação de metodologia e análises de
controle de qualidade de produtos, insumos farmacêuticos ativos e excipientes, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio
Cardoso, 
96 
-
São 
Francisco 
Xavier, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para Laboratório de
Análises Clínicas, com disponibilização de equipamento de automação através de comodato,
para exames de Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02), para o
Posto Médico do Comando da 4ª Região Militar , conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) do edital.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2025) 160118-00001-2024NE001008