DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.359.206/0002-56 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - serviços laboratoriais. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.286.329/0001-40 - L.R.
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem
odontológica. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de obra e vigência contratual na
obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv), localizado na
praça general tibúrcio, 80, praia vermelha - urca - rio de janeiro/rj.. Vigência: 26/11/2024
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.074.366,20. Data de Assinatura:
26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007533202458. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação e Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades do
GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 13/01/2025 das
08h00 
às 
12h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160175-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor SHARLES PORTELLA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nr XXX9618XXXX e o
senhor JANIO OLIVEIRA CERQUEIRA, inscrito no CPF sob nr XXX2442XXXX, por ter sido
infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista
da Portaria de Sindicancia nr 67 - AAAJ.4 BEC, sob nr 64042.013077.2024.11, instaurada em
10.12.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos
respectivos autos, na sala do Comandante de Pelotao de Manutencao do 4 BEC, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no
prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para
a sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados a partes da data dessa
publicacao, as 10 horas, na sala do Comandante de Pelotao de Manutencao do 4 BEC .
Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 20.01.2025 para apresentar alegacoes
finais por escrito, caso queira e que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao
para vista na sala do Comandante do Pelotao de manutencao do 4 BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160039
Nº Processo:
64585009715202462. Objeto: A contratação
de empresa
especializada no serviço comum de engenharia visando a manutenção predial, sob
demanda, em proveito do Hospital Geral de Salvador,. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90043-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160039-00001-2025NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50712/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.006984/2024-66.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: O presente contrato tem por objeto, conforme estabelecido na resolução
normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao
consumidor, de acordo com as características contratuais definidas neste contrato, para o
uso exclusivo na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a .
Valor Total: R$ 388.613,28. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.006984/2024-66.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização
do serviço publico de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com
as condições gerais de fornecimento d energia elétrica e demais regulamentos expeditos
pela aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a .
Valor Total: R$ 31.203,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160225
Nº 
Processo: 
64361.000334/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de lavanderia e higienização têxtil de forma não
continuada - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90006-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 10/01/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64305035560202419. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA .
Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 024/2024 na Cláusula
Sétima, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama,
mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno
das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias,
conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número
do Contrato:
23/2024.
Nº
Processo: 64305.032094/2024-10.
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR CO S M E
E SOUZA. Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 023/2024 na
Cláusula Sétima, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de
cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o
retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias,
conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.707,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160044
Nº Processo: 64022008578202414. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de uma Cantina no interior do 23 Batalhão de Caçadores, a titulo de apoio- área
- 28m2.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h30. 
Endereço:
13 
de
Maio,1589
-fatima, 
Fátima
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ALENCAR DAVID
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160044-00001-2025NE900001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADOS DE SORTEIOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024- E AVÇ OCP 10ª RM
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
Ao(s) vinte e sete dias(s) do mês de dezembro de ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sala da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sediado no quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI,
compareceram o Presidente da Comissão de Sorteio de Rotas deste Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa e auxiliares, todos militares do Exército Brasileiro, bem como as
testemunhas abaixo elencadas e assinadas, com o objetivo de realizar o sorteio público para
o preenchimento de lotes de rotas referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10, para o município de Coronel José Dias/PI.
T I T U L A R ES :