DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JESUS / JML0D78; 147. SANDRO DE SOUZA RODRIGUES / GKO3453; 148. GAUDENCIO DAVID
SOARES DE SOUZA / JSV3827; 149. ANDRE MACEDO DELMONDES / CBS6554; 150. FABIANO
DE SANTANA MARCIANO / AGT6F62; 151. CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES /
JMH6609; 152. JOSE BATISTA DE SOUZA / NMA3J69; 153. RODRIGO EMANUEL MACIEL
VIEIRA FERNANDES / GLK4D23; 154. FABRICIO ERNANDE RIBEIRO / EKV8225; 155. MARIO
SERGIO COELHO DE MACEDO / KHJ2C62; 156. EMANOEL NUNES MARINHO / PFA0A42; 157.
JUAREZ RODRIGUES LUZ / MZC0G74; 158. JAILSON DE JESUS ALVES / HXW0C31; 159.
FRANCENILDO DA SILVA / BWP5H27; 160. EDUARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA /
KIE2550; 161. EVALDO GOMES TORRES / KGR4363; 162. RENNAN DAVID DE BARROS
SANTANA / CNR1I72; 163. HUMBERTO COELHO SEVERO / MUM1J71; 164. CONCEICAO
RODRIGUES COELHO / ABP5J74; 165. FRANCISCO DO NASCIMENTO CARVALHO / HZJ8014;
166. PEDRO HENRIQUE SILVA SOARES / LWH1B26; 167. PEDRO JUNIOR GALVAO RODRIGU ES
/ KHN9C09; 168. JEFFERSON DANILO BARBOSA COELHO / KIA9710; 169. GLEBISON ARAU J O
DA SILVA / IAH2J70; 170. MATEUS DAVID ARAUJO DE MACEDO / JXO9208; 171. CARLOS
EDUARDO RODRIGUES COELHO / MUK1I22; 172. MIQUEIAS RIBEIRO DE BRITO / JMA1272;
173. AUGUSTO DIVINO GOMES RODRIGUES / LWL7463; 174. JOSE ILTON MAIA ALVES /
BYG3601; 175. BRENO HENRIQUE RIBEIRO MACEDO / MGH9H21; 176. JORGE SOARES DE
SOUZA / DKA9419; 177. GENIVAN ANTONIO DA SILVA / BWI6E60; 178. EDVAN JOSE PEREIRA
/ GSV0928; 179. NAUZO COELHO DA LUZ / BPB8183; 180. JAIRON DE BRITO ALENCAR /
BPB0631; 181. JOSE EDICARLOS OLIVEIRA DA SILVA / MTN4819; 182. JOSE RIBAMAR
COELHO DE OLIVEIRA / KFW7202; 183. HIGO COELHO GRANJA / KJJ1908; 184. ERIVELTON
GOMES DE OLIVEIRA / GRK9162; 185. ELIAS DA SILVA RODRIGUES / KFU0637; 186.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA / BWN5201; 187. CALISTO SOARES ALVES / MNP9590; 188.
JOAO EMILSON GALVAO DE SANTANA / HTZ6522; 189. SEBASTIAO BARBOSA / KGB7G03;
190. JONATAS DA SILVA / HZJ8D89; 191. ROBERTO SALES COELHO (PESSOA JURIDICA) /
KGG9E26; 192. JACKSON DENIS NUNES COELHO / JOC2801; 193. JOSIVAN DE CARVALHO
FEITOSA / DWI1D53; 194. DIONISIO COELHO DA SILVA / GNK1121; 195. CICERO ADAILT O N
ALMEIDA DA COSTA / MOL8D69; 196. FERNANDO ROMARIO DOS SANTOS / GYS6C84; 197.
GILDEMAR SOARES SOUZA / MYF0C77; 198. CASSIO RIAN RAMOS / BWE7E02; 199.
JOSEILDO SANTOS CARVALHO / MUO0446; 200. GEOVANE MACEDO DE SOUSA / OYL2776;
201. GORDIANO GOMES DE SOUZA / HMS0382; 202. MATEUS DA PURIFICACAO RODRIGUES
/ HZY6C28; 203. JOAO AVELANGE DE SOUZA / MUJ6B59; 204. JOSE EDENILSON DE SOUZA /
JVV5964; 205. FARNESIO REGES / JLK8429; 206. AILTON DA CRUZ BARBOZA / BTU8452; 207.
RAIMUNDO EDMO COELHO / HWQ9G33; 208. ERINALDO MARCELINO DE SOUSA /
BQG8H88; 209. TEONIO CIRILO DE SOUZA / JMF4C35; 210. CARLOS DANIEL DE SOUZA /
MOZ7D20; 211. ROMARIO ALBUQUERQUE RODRIGUES / KGL1064; 212. JOSE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE / BXG8C33; 213. VANDO FRANCISCO RODRIGUES / KBB3C64; 214. JOAO DE
DEUS SILVA FILHO / IAN9807; 215. JUVANE CRESCENCIO RODRIGUES / DGL0I49; 216.
CARLOS ANTONIO TELES DE BRITO / MUQ7A54; 217. EDUARDO AQUINO GALVAO DE
SANTANA / PEM5D00; 218. NAILSON DA LUZ RODRIGUES / CPH7782; 219. LEONARDO DA
SILVA CARVALHO / KJR2979; 220. SERGIO SAMUEL DA SILVA RODRIGUES / KJH7D07; 221.
SANDOVAL PEREIRA DA CRUZ / JRX5G98; 222. GENEVALDO GRANJA COELHO / JQJ7329; 223.
FRANCISCO JOAO RODRIGUES / KGW1I39; 224. ARNALDO RODRIGUES DE CASTRO /
LWP4114; 225. SUZANO MARQUES COELHO / DGL4C27; 226. LUIS FELIPE MIRANDA COELHO
/ KIF0F42; 227. DAVID DARLAN NASCIMENTO DA CRUZ / HOO7608; 228. ERISVALDO
PEREIRA DE SOUZA LIMA / BHP7C71; 229. GILDO HENRIQUE DAMASCENO MACEDO /
AGS2660; 230. TIAGO ALDI DE MORAIS / CKH2F52; 231. DORIVAL DE SOUZA FERREIRA /
OYS3207; 232. JIDOMAR FRANCISCO RODRIGUES / MNE6H87; 233. JILDEAN GALVAO DE
CASTRO / JTK0059; 234. JANAILSON DE SOUZA BEZERRA / DQN8I41; 235. JOSE DE MOURA
SILVA / HYM9025
Ao(s) vinte e sete dias(s) do mês de dezembro de ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sala da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sediado no quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI,
compareceram o Presidente da Comissão de Sorteio de Rotas deste Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa e auxiliares, todos militares do Exército Brasileiro, bem como as
testemunhas abaixo elencadas e assinadas, com o objetivo de realizar o sorteio público para
o preenchimento de lotes de rotas referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10, para o município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
T I T U L A R ES :
1. MARCOS SANDRO SEPEDRO / BWT1040; 2. ANILSON DE CARVALHO SILVA /
GTK3935; 3. JOAO MACEDO DE CARVALHO / HRZ7048
Ao(s) vinte e sete dias(s) do mês de dezembro de ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sala da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sediado no quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI,
compareceram o Presidente da Comissão de Sorteio de Rotas deste Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa e auxiliares, todos militares do Exército Brasileiro, bem como as
testemunhas abaixo elencadas e assinadas, com o objetivo de realizar o sorteio público para
o preenchimento de lotes de rotas referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10, para o município de Simões/PI.
T I T U L A R ES :
1. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES / HVB9F98; 2. SIMPLICIO DA CRUZ LEAL
/ CRY2501; 3. JOSE IRINEU ARAUJO LOPES / JMH8I27; 4. ANTONIO SOUSA GONCALVES /
BY E 7 3 7 4
Ao(s) vinte e sete dias(s) do mês de dezembro de ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sala da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sediado no quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI,
compareceram o Presidente da Comissão de Sorteio de Rotas deste Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa e auxiliares, todos militares do Exército Brasileiro, bem como as
testemunhas abaixo elencadas e assinadas, com o objetivo de realizar o sorteio público para
o preenchimento de lotes de rotas referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10, para o município de Vila Nova do Piauí/PI.
T I T U L A R ES :
1. CARLOS DANIEL NOGUEIRA LIMA / BXE1D90; 2. ADRIANO OTACILIO DA LUZ /
CLX4F12; 3. VANDERLEI ALCANTARA DA LUZ / JRW8834
R ES E R V A S :
1. NORBERTO DIOCILDO DA LUZ / LWH6134
Teresina PI, 10 de janeiro de 2024
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.518.006/0001-00 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA SOUTO REIS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de clínica médica
odontologia. consulta inicial, atendimento de urgência, prevenção (selante, flúor tópico,
profilaxia), dentista (restauração dentaria); diagnóstico por imagem: radiografia periapical
e
radiografia interproximal; estética e dentística avançada: facetas/lentes dentaria naturais
em
resina, reconstrução dentria em resina, clareamento dentário mediato (caseiro) e imediato
(em
consultório); perodontia: tartarectomia com ultrassom, raspagem coronorradicular,
gengivectomia, gengivoplastia, aumento de coroa clínica e tratamento da periadontite
(leve,
moderada ou grave); endodontia: acesso coronário á polpa dentaria e medicação
intracanal;
ortodontia: ortopedia dos maxilares e ortodontia crianças e adultos; odontopediatria:
(tratamentos básicos); cirurgia bumaxilofacial: exodontia a retalho, remoção de dente
incluso ou impactado, cirurgia de torus e alveoloplastia, frenotomia/frenactomia, biopsia
de
tecidos moles e duros, cirurgia de tumor intraósseo, marsupialização de lesão cística,
enucleação de lesão cística, excisão de mucocele, drenagem de abscesso, tratamento
cirúrgico de fistula buco-sinusal, redução incruenta de fratura alveolodentária e suturas
simples ou múltiplas da fase; sedação ambulatorial: sedação multimodal e sedação
consciente e analgesia relativa com óxido nitroso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.932.859/0001-00 - CLINICA SANTA ISABEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de clínica médicas consultas e terapias. a finalidade deste contrato é garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e
dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por
intermédio de clínicas médicas especializadas de consultas e terapias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 60.975.737/0054-63
- SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. consultas eletivas com especialistas;
consulta em pronto-socorro;atendimento em geral; pequenos procedimentos;observação;
aplicação de medicação; internação: urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos;
exames laboratoriais; exames imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.344.166/0001-08 - LABMÉDICA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia e anatomia patológica, a
prestação de serviços laboratoriais, como exames laboratoriais, toxicológicos e biópsias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 043 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 09 de Agosto de 2024.
NUP: 64241.006656/2024-61
O comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuiçoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razao da destinatária encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, pelo presente edital notifica a Sr Nicolas Gabriel Feitosa - CPF: 124.XXX.XX-
42, acerca da instauração da sindicancia pela portaria nº 043 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de
09 de Agosto de 2024, do Sr comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, fica
ciente a notificada de que tera o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1° dia
seguinte a esta publicacao, para vistas e alegaçoes finais, devendo, para tanto, comparecer
a Base Administrativa da Guarniçao de Natal, localizada na rua Almino Alfonso, Nr 12,
bairro ribeira, CEP 59.012-010, Natal - RN, horário de atendimento: 8:00 - 15:30, aos
cuidados do Primeiro Sargento LEONARDO CRUZ AMARAL DA SILVA encarregado da
apuração conforme consta no Boletim Interno Nr 154, de 12/08/2024 da B Adm Gu
Natal.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - CEL
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.002404/2022-51.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado de dados móveis e de voz (chip)
para telefonia móvel pessoal (smp) sem fornecimento de aparelhos, visando atender as
necessidades da 10ª cia e cmb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64408.002404/2022-51.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93,
contemplando-se assim, o período de 06/10/2023 à 06/10/2024. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833,60. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).