DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64408.002404/2022-51.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93,
contemplando-se assim, o período de 07/10/2024 à 07/10/2025. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.058,84. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.006202/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 240. Edital: 13/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rod
Br 
423,
Km 
94
- 
Heliópolis,
- 
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160177-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.295.539/0001-76 - CEGINEC - CENTRO ESPECIALIZADO DE GINECO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços
médicos-hospitalares e laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 29.700.425/0001-95 - ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalares e
laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.697.724/0001-85 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalares
e laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à
pensionista CÉLIA MARIA DA SILVA MONTEIRO, CPF 175.xxx.xxx-04, que está à disposição,
no Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar o
resultado da inspeção de saúde em grau de recurso de constatação de invalidez para
habilitação à pensão especial realizada pela supracitada e que tem o prazo de 45 dias
corridos, a contar desta data, para requerer Inspeção de Saúde em Grau Revisional, nos
termos das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no
Exército.
Belem- PA, 10 de janeiro de 2025
CEL ANGELO MOREIRA CARNAVAL
Resp. p/ Comandante da 8ª Regiao Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005454/2024-22.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 40.461,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.064/2025-47.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 55.418.005/0001-20 - JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160131
Nº Processo 64.686.008904/2024-80. Inexibilidade de Licitação 90014/2024. Contratante:
17º RC Mec. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de
serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Vigência:
05/12/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.798,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160157
Nº
Processo: 
64047009736202475.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, construção, ferramentas e elétrico, visando atender as demandas da
Operação Corumbá.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre a descrição do Termo de Referência e a do site compras.gov,
prevalecerá aquela em detrimento desta..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta de resíduos sólidos.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2025) 160136-00001-2024NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 13.052.461/0001-50 - ABF SAUDE LTDA. Objeto: Diálise peritonial contínua;
diálise peritonial automática; diálise peritonial intermitente agudo ou crônico; implante
cateter peritonial; instalação/retirada de cateter tenckhoff; implante cateter venoso central
por
punção para
npp, qt,
hemodepuração
ou para
infusão de
soros/drogas;
hemodepuração de casos agudos; pacote de hemodiálise crônica (hm - por sessão); visita
hospitalar; implante/retirada cirúrgico de cateter de longa permanência para npp, qt ou
para hemodepuração;
consulta médica ambulatorial
com nefrologista;
infusão de
medicamentos. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 51.440.841/0001-50 - QUINTAL DE ESTRELAS CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR E
TERAPIAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Psicologia; neuropsicologia; psicopedagogia; nutrição;
psiquiatria; terapia
ocupacional; fonoaudiologia;
musicoterapia. Os
procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 167/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.314.482/0001-80
- TOSTA
& CASTRO
LDTA. Objeto:
Oftalmologia,
otorrinolaringologia (cirurgia plástica associada) e fonoaudiologia; tratamento cirúrgico, clínico,
ambulatorial e diagnóstico; atendimento médico ambulatórial com recursos para realização de
exames complementares; atendimento de serviços de complementação diagnóstica. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).