DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300035
35
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 14.436.480/0001-42 - CIT SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Consultas; exames complementares; cirurgias. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS S/A.
Objeto: Oftalmologia (consultas; exames e procedimentos). Os procedimentos realizados
pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.754.174/0003-01 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E
MASTOLOGIA - CEBROM LTDA ANÁPOLIS. Objeto: Consulta em consultório; curativos em geral
sem anestesia (exceto queimaduras); terapias oncológicas; terapias imunobiológicas;
pulsoterapia intravenosa. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos
na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO
ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Pronto socorro clínico; pronto socorro ortopédico; internações
clínicas e cirúrgicas; uti; raio-x; ultrassonografia; centro de gastrologia (consultas,
endoscopia, polpictomia e outros); centro cardiologia (consultas, ecg, doppler, teste e
outros); 
desitometria, 
ressonância 
magnética; 
tomografia; 
eletroneuromiografia;
fisioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta
proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
Ressonância, tomografia, ultrassonografia, doppler, ecodopplercardiograma, mamografia,
densitometria, raio-x. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 23.264.130/0001-37 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO DE
ANAPOLIS LTDA. Objeto: Consulta em consultório; radiocirurgia; colimação individual, filme
de verificação; planejamento de tratamento computadorizado; simulação de tratamentos;
sistemas de imobilização. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 04.529.890/0001-84 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM AMÉRICA
LTDA. Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão;
hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em
máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial
contínua;
diálise
peritoneal
automatizada; 
instalação
de
cateter
tenckhoff. 
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.004.795/0001-79 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA ..
Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão;
hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em
máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial
contínua;
diálise
peritoneal
automatizada; 
instalação
de
cateter
tenckhoff. 
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.602.238/0001-97 - CENTRO MEDICO DE DOENCAS RENAIS S/S LTDA. Objeto:
Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão; hemodiálise
intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em máquina
prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial contínua; diálise
peritoneal automatizada; instalação de cateter tenckhoff. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 9**.0**.4**-87 - C****** F******* G*******S. Objeto: Fonoaudiologia
(disfagia; distúrbios da fala, linguagem e laserterapia). Os procedimentos realizados pelo
contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 30.319.675/0001-69 - MCB ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Fisioterapia,
fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, terapia ocupacional, nutrição
e musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.426.304/0001-31 - CTR CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO LTDA .
Objeto: Consulta em consultório; radiocirurgia; colimação individual, filme de verificação;
planejamento de tratamento computadorizado; simulação de tratamentos; sistemas de
imobilização. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta
proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
06.337.035/0002-88
- 
HONCORD
- 
HEMATOLOGIA,
ONCOLOGIA 
E
CONGELAMENTO DE CELULAS-TRONCO LTDA. Objeto: Consultas; procedimentos clínicos
ambulatoriais;
procedimentos cirúrgicos
e
invasivos;
procedimentos diagnósticos e
terapêuticos eletrofisiólogicos/mecânicos, funcionais, endoscópicos; medicina laboratorial;
exames específicos;
métodos intervencionistas
por imagem;
ultrassonografia. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.706.577/0001-01 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARISTA LTDA ..
Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão;
hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em
máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial
contínua;
diálise
peritoneal
automatizada; 
instalação
de
cateter
tenckhoff. 
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.006643/2024-15 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZA DA
1. O Processo Administrativo foi instaurado por determinação do Ordenador
de Despesas
da 3ª Brigada
de Infantaria
Mecanizada, por meio
do Processo
Administrativo nº 04/2024, ao BI nº 201, de 23 de outubro de 2024, para apurar a
irregularidade informada no OFICIO nº 11-Almox/2023, de 16 de agosto de 2023,
contra a empresa OCASS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº
36.966.365/0001-12, referente a Dispensa eletrônica nº 24/2022, Durante todo o
período da execução contratual, a documentação apresentada pela empresa OCASS foi
sucessivamente remetida, avaliada, e restituída pela CRO 11, para que fosse viabilizada
a
empresa, a
possibilidade de
correções
de eventuais
imperfeições, falhas
ou
irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, tudo conforme o item