DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 210/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.309.312/0001-35 - TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA. Objeto:
Nefrologia 
(procedimentos 
cirúrgicos); 
diálise 
peritonial; 
hemodiálise 
em 
uti;
hemoperfusão; hemofiltração; hemodiálise crônica; transplante renal. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Serviços de internação domiciliar em baixa, média e alta complexidade, com ou
sem ventilação mecânica; serviços de assistência domiciliar; serviços de terapia
complementar domiciliar. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 28.069.132/0001-99 - DAMACENO ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA. Objeto:
Terapia 
ocupacional; 
fonoaudiologia; 
psicologia; 
musicoterapia; 
fisioterapia. 
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 24.973.002/0001-25
- DP SAUDE
LTDA. Objeto:
Internação domiciliar;
fisioterapia domiciliar; assistência domiciliar; oxigenoterapia domiciliar; antibioticoterapia
domiciliar; aph. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto:
Consultas;
anuscopia;
colonoscopia;
polipectomia de
cólon;
dilatação
digital ou
instrumental; nutrição; psicologia; acupuntura; estimulação elétrica transcutânea. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABIL I T AC AO
LTDA. Objeto: Fisioterapia; ortopedia; traumatologia; cirurgia de coluna; cirurgia de joelho;
cirurgia de tornozelo e pé; estimulação elétrica transcutânea; geriatria; fisiatria; clínica
médica; clínico geral; rpg; pilates. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-
se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 33.429.375/0001-20 - INTEGRA REABILITACAO LTDA. Objeto: Fisioterapia,
terapia ocupacional, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia e psicopedagogia. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 9**.6**.4**-4* - L***** NUNES DE A******. Objeto: Psicologia e análise do
comportamento. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em
requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 184/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
0**.9**.1**-9* 
-
L****** 
SANTOS 
S****. 
Objeto:
Psicologia. 
Os
procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e
curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IM AG E M
LTDA. Objeto: Densitometria, mamografia, raio-x, ressonância magnética, tomografia e
ultrassonografia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 12.117.055/0001-65 - ONCOVIDA - CENTRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto:
Consultas médicas; terapias oncológicas. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.815.191/0001-51 - ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
Objeto:
Atendimento
de
internação
na unidade
de
terapia
intensiva
adulto.
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 1**.2**.3**-4* - R*** M**** DO NASCIMENTO G********. Objeto:
Ginecologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em
requerimento 
e 
curriculum 
vitae, 
anexado 
ao 
processo 
de 
habilitação 
de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado:
7**.5**.6**-72 -
C******
A********
DOMINGOS DE
S****.
Objeto:
Ginecologia e obstetrícia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se
descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: **7.**7.**1-6*
- M*******A R***
F***** OLIVEIRA
S*****. Objeto:
Ginecologia e obstetrícia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se
descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: **8.**0.**1-15 - W****** B***** DE M******. Objeto: Cirurgia geral e
proctologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em
requerimento 
e 
curriculum 
vitae, 
anexado 
ao 
processo 
de 
habilitação 
de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).