DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 27.242.037/0003-44 - A.A.S.P. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.002523/2024-80.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda.
Objeto: Será feito um novo contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64480.001908/2021-79.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovar a vigência do contrato..
Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data
de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160411
Nº
Processo:
64072001659202406.
Objeto: A
contratação
badeia-se
na
necessidade de suprir a demanda por serviços de barbearia da organização Militar,
mediante cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua
Marechal 
Floriano,
1840,
Bonfim, 
-
Santa
Cruz
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7ºbib
(SIASGnet - 10/01/2025) 160411-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160380
Nº Processo: 64302004888202413. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e
material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, -
Pelotas/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160380-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006829/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de caldeirões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000091
Processo Administrativo n. 2024PR000091 - Objeto: Generos Alimenticios.
Empresas vencedoras: Sukoi Alimentos LTDA - CNPJ: 20.942.789/0001-07, Valor Total: R$
309.383,78; Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia LTDA. - CNPJ: 38.695.557/0001-67, Valor
total R$ 351.587,20; Marcia Maria M. Ferreira Duarte - CNPJ 18.802.365/0001-03, Valor
Total R$ 25.700,00; Alcione Cerni Sanches da Silva ME - CNPJ 01.903.747/0001-12, Valor
Total R$ 3.577,20; Agha Atacado LTDA - CNPJ 45.388.474/0001-90, Valor Total R$ 4.068,00;
Cafe Coliseu LTDA - CNPJ 42.619.993/0001-24, Valor Total R$ 3.600,00; Manaim Comercial
LTDA - CNPJ 10.626.630/0001-20, Valor Total R$ 9.600,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000329-FPV.
Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.113.538/0001-52 - J.A DA SILVA FREITAS RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Fornecimento de marmitex para atividades previstas na FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 18.937,90. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000132-FPV.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço
de carregamento, transporte e destinação de resíduos perigosos (classe i a) e substituição
de geoforme..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 454.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90093/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 03.488.409/0001-97 - COMERCIAL GETRIX LTDA e CNPJ
46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$
17.481,00.
ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO PEREIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 10/01/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00216/2024.
Inexigibilidade Nº
216/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 01.725.702/0001-03 - FABBRI ARQUITETURA SISTEMAS & DESIGN LTDA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº
90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001144202016.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação em áreas administrativas e enfermaria, incluindo áreas
internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de
circulação a ser executado no âmbito do complexo naval caxias meriti..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026.
Valor Total: R$ 742.084,56. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011142202415. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na forma de serviços eventuais
por demanda de ordens de serviços (OS) no Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), Prédio do
Comando do Primeiro Distrito Naval (Armazém do Sal) e nos imóveis sob jurisdição do
Comando
do 1º
Distrito Naval,
conforme quantidade,
especificações, condições e
características definidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90060-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027006901202440. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a aquisição de materiais e acessórios para limpeza das piscinas do Comando
do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas
no Termo de Referência nº 62/2024, do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN).. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90051-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no
subitem 14.9 do Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 782802-00001-2024NE000082