DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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40
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 40/2025
(Processo nº 54700.000931/2005-62)
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 95818 (22829264)
e o Ofício 95822 (22829341) não tiveram seus recebimentos confirmados, estando,
portanto, os interessados em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica os
senhores Gentil Caixeta CPF nº ***.321.411-** e José Luciano Martins Caldeira (AWK), a
manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo SIGEF e85003fb-1a0e-
4e19-b9df-0acc4d57b81f (22815691).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 373046
Nº Processo: 54000.028080/2024-72.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE
SR(RN).
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2030. Valor Total: R$
1.276.083,60. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135100
Nº Processo: 21200006700202415. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para atender Matriz e Suregs, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito
nacional e internacional, incluindo seguro de viagem, por intermédio de atendimento
presencial ou remoto (telefone/e-mail), conforme Edital. O critério de julgamento das
propostas será o de MAIOR DESCONTO a ser ofertado sobre o valor de cada passagem
aérea emitida (vide Título 1 do TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2025) 135100-22211-2025NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21200.004925/2024-29 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
Conab nº 060/2024 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento -CNPJ:
26.461.699/0001-80. CONTRATADO: Supreme Treinamentos Ltda. CNPJ: 53.940.195/0001-
16. OBJETO: Alteração do período de realização do Curso de Revisão, Reajuste e
Repactuação nos Contratos de Compras e Serviços, para o primeiro semestre do ano de
2025. Fundamentação Legal: Art. nº 510 da RLC-CONAB, artigo 81 da Lei n] 13.303, de
30/06/2016 e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato Administrativo Conab nº 060/2024.
Data da Assinatura: 10/01/2025. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas.. Assina pela Contratada: HILDALAYNE JAQUES - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: nº 21200.003133/2021-94. PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 08/2022 - Contrato
Administrativo Conab nº 001/2023. Termo Aditivo Nº 04. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prorrogação da contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no
Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha
por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar,
selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 30 (trinta) jovens aprendizes à Companhia
Nacional de Abastecimento- Conab - Matriz e à Superintendência Regional do Distrito
Federal e
Entorno SUREG/DF
localizadas em Brasília
- Distrito
Federal. Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº 2025NE25, de 06/01/2025. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de 20/01/2025. Data Assinatura:
10.01.2025. Assina pela Conab Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor-Presidente e Sr. Lenildo
Dias de Morais Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela
Contratada: Maria Raquel Barbosa - Conselheira Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº
21200.005414/2024-24. Dispensa de
Licitação Conab
nº 021/2024.
Contrato Administrativo Conab nº 084/2024.
Na publicação efetuada na Seção III
do Diário Oficial da União dia
10/01/2025, referente ao extrato do contrato firmado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab e o Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada,
Onde se lê: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab CNPJ:
26.461.699/0388-20,
Leia-se: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0001-80.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000741/2024-57 - Contrato Nº 39624792/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Loc Solution
- Locação de Equipamentos para Classificação de Grãos Ltda, CNPJ Nº 17.700.987/0001-12.
Objeto: É a Aquisição de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos de método
indireto a serem utilizados na SUREG CE conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016 e demais legislações
pertinentes. Valor unitário : R$ 16.800,00, Valor: R$ 134.400,00 - Programa de Trabalho
(PTRES): 229526, Empenho: 2024NE001027 - Natureza da Despesa: 449052 - Fonte:
1051000052 - Vigência: 12 Meses contados da data de assinatura, prorrogável na forma do
art. 497 e 498 do RLC/Conab - Data da Assinatura: 17 / 12 / 2024 - Assinam: Pela
Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Priscila Araújo
Lopes, Gerente de Área Regional - Pela Contratada: Fernanda Rodrigues da Silva -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000714/2024-74. Contrato nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA R A D I O LÓ G I C A
HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA - MULTIMAGEM DIAGNÓSTICOS, CNPJ: 27.374.412/0004-90.
Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº
10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (10/01/2025 a 10/01/2030) - Data
de Assinatura: 10/01/2025.
Assinam pela Contratante: LEILSON
NOVAES ARRUDA ,
Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: JANUNCIO NUNES DE OLIVEIRA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21447.001022/2024-01 - CONTRATO Nº: 21/2024 - Cedente: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE - SEMA/MT, CNPJ: 03.507.415/0023-50 - Objeto: a cessão de uso do imóvel
desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na BR 364, Km 18, Distrito Industrial,
Cuiabá/MT, registrado sob a matrícula nº. 69.762. Fundamentação Legal: RLC, Código Civil
e NOC 60.202. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2027. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de
Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização.
Assina pela Cessionária: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000393/2020-88, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0128-63.
Contratada: Toalheiro MS Ltda . CNPJ: 01.575.034/0001-77. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 02/2021. Valor anual da contratação é de R$ 1.610,16 ( um
mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho nº 2025NE000001. Vigência de 12/01/2025 à 12/01/2026. Contados da data de
Assinatura:
10/01/2025.
Assinam
pela
Contratante:
Aguinaldo
Moraes
Dias
-
Superintendente Regional e Edmar Almeida da
Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: Marilse Aparecida Rotta - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.001362/2022-17 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
02/2023 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento -CNPJ: 26.461.699/0386-
68. CONTRATADO: Empresa Multiplo Serviços Profissionais Ltda. CNPJ: 26.341.221/0001-17.
OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 02/2023 - DA VIGÊNCIA -, que passa
a ter a seguinte redação: fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 11/01/2025 a 11/01/2026, em consonância com cláusula
segunda do contrato original e dos Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC NOC 10.901 e, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO VALOR DO
CONTRATO- que passa a ter a seguinte redação: o custo estimado máximo para gasto anual
corrigido passará de R$ 120.276,60 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e
sessenta centavos) para R$ 123.940,74 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta
reais e setenta e quatro centavos), conforme disposto na cláusula décima quarta, item 14.1
do contrato original e do art. 500, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC NOC
10.901. Fundamentação Legal: Arts. 488 e 491 e 500 da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: de
11/01/2025 a 11/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. Nota de empenho:
2025NE01. Assina pela Conab - Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e
Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Edvar Monte Araújo Junior - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/D1/002-24, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2024. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL SLAP LTDA.
Objeto: Concessão de uso de uma área de 109,70 m2, constituída pela loja 09, localizada
no Pavilhão D1, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU
Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos
do edital do Pregão Eletrônico nº 46/2024, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos.
Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por
m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 30/12/2024. Contagem, 9 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva.Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPII/001-24, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2024. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m2,
constituída pelo Box 26, localizado no Pavilhão GPII, no Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 26/12/2024. Contagem, 9 de janeiro de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
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