DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.749,41. Leia-se: Valor Total: R$
29.356,84.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 006/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000945/2025-69. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 8/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SAVASSI HOTEL LTDA (CNPJ: 16.925.976/0001-
05). Signatários: CAROLINA DRUMOND LOBO COLOMBAROLLI e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 10/12/2024 a 09/12/2029.
Extrato nº 007/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000040/2025-99. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 520/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IESAB INDUSTRIA DE ELEVADORES E
SISTEMAS DO
BRASIL (CNPJ:
22.720.818/0001-11). Signatários:
ANDERSON GOM ES
FERREIRA e ULISSES COTTA CAVALGA. Vigência do Acordo: 18/12/2024 a 17/12/2029.
Extrato nº 008/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000786/2025-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 5/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A (CNPJ:
03.613.421/0001-86). Signatários: JUNEA LYRIO ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 08/01/2025 a 07/01/2030.
Extrato nº 009/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000625/2025-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 3/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e G S REFRATÁRIOS E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ:
22.008.586/0001-73). Signatários: TATIANA ELISA DA SILVA SILQUEIRA e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 06/01/2025 a 05/01/2030.
Extrato nº 010/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000692/2025-23 . Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 4/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NAYSIANE APARECIDA TAVARES (CNPJ:
32.718.102/0001-33). Signatários: NAYSIANE APARECIDA TAVARES e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 03/11/2029.
Extrato nº 011/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001080/2025-58. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 9/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BUENO E FARIA IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ:
08.181.733/0001-81). Signatários: MICHAEL ERICK FARIA e EMERSON DE SOUSA COSTA .
Vigência do Acordo: 12/12/2024 a 11/12/2029.
Extrato nº 012/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000787/2025-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 6/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CT METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(CNPJ: 04.386.335/0001-40). Signatários: CLÁUDIO MOREIRA DE SOUZA e DOUGLAS
MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 07/01/2025 a 06/01/2030.
Extrato nº 013/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000795/2025-93. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 11/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALÚRGICA CATAGUASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 22.282.586/0001-67). Signatários: SEVERIANO MOREIRA DA SILVA e
DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 07/01/2025 a 06/01/2030.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 852819/2017, do Estado de São Paulo, representado
pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 10/01/2025, página 72,
ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA
ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e PASQUAL
BARRETTI - Reitor;
LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 09/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR
- Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio
Administrativo para diversos postos de trabalho, ( motorista veiculo pesado, auxiliar de
serviços gerais e ou braçais, Motoboy, recepcionista, serviço de copeiragem, recepcionista,
agente de portaria, serviço de jardinagem, operação de mídia audiovisual e auxiliar
agropecuário) Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO
-
AC. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
13/01/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 10/01/2025) 158156-26425-2024NE800000
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Contratante: Na publicação do Termo de Apostilamento publicado no DOU Nº
242, Seção 3, pág. 51, de 17/12/2024.
Onde se lê:
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 18.524,11.
Leia-se:
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 13.735,16.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 1/2025/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições, torna público a realização
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA,
sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas
de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante
normas estabelecidas neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime de
Trabalho
Área do Processo Seletivo
Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total
Disponível
.
.1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
.LÍNGUA PORTUGUESA
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.CO N T A B I L I DA D E
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1:
Graduação em Letras: Português;
ou Graduação em Letras: Português, com Especialização em Letras, ou em
Língua Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação;
ou Graduação em Letras: Português, com Mestrado em Letras, ou em Língua
Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação;
ou Graduação em Letras: Português, com Doutorado em Letras, ou em Língua
Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação.
OFERTA 2:
Graduação em Ciências Contábeis;
ou
Graduação em
Ciências
Contábeis,
com Especialização
em
Ciências
Contábeis;
ou Graduação em Ciências Contábeis, com Mestrado em Ciências Contábeis;
ou Graduação em Ciências Contábeis, com Doutorado em Ciências Contábeis.
As inscrições serão realizadas no período de 16/01/2025 a 26/01/2025, até às
23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital,
podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou
diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de
6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL.
As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os
para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus
pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo:
.
.QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO
.
.R EG I ÃO
.CAMPUS
. .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito
Bentes.
.
.Agreste
.Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa.
.
.Litoral sul
.Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos.
.
.Alto Sertão
.Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço
http://concurso.ifal.edu.br.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.033742/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário
pela concessionária ao cliente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 367.110,07. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.044491/2023-14.
Dispensa. Nº
18/2023. Contratante:
INST.FED.DE ALAGOAS
- CAMPUS
CORURIPE.
Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA R EG I AO
SUL E AGR. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
02/2024/Campus Coruripe, por mais 12 (doze) meses e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.329,25. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158150
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000850/2020-09.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021 por
12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.397,83. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).