DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nomeada pela Portaria IFMG - nº 1762/IFMG,
de 04 de dezembro de 2024no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga , por tempo determinado e conforme o que se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Substituto
.01
.-
.-
.01
. .T OT A L
.01
.-
.-
.01
*Lista AC = Ampla Concorrência - **Lista PP = Pretos e Pardos - ***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro IV: Remuneração detalhada:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico
(40 horas semanais)
. D III
1
R$ 4.187,67
. .
.
.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Pedagogia/Libras
Nº DE VAGAS: 01
JORNADA DE TRABALHO 40 Horas (Horas Semanais)
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Licenciatura em Pedagogia acrescido de Certificação de Proficiência em Libras/Língua Portuguesa (PROLIBRAS) 1*
ou
Licenciatura em Pedagogia acrescido de Avaliação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa, com resultado Apto realizado pelo CASMG em Tradução e
Interpretação da Libras/Língua Portuguesa 2*.
* 1 Comprovante que será exigido: Certificação do PROLIBRAS ou
* 2 Comprovante de Resultado de Avaliação emitido pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez de Minas Gerais - CASMG, com
resultado Apto.
Auxilio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 13/01/2025 a 26/01/2025
Período de Isenção de Inscrição: 13/01/2025 a 17/01/2025
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 42/2025 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/).
MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foi registrado 3 (três) diplomas de curso superior no mês de
dezembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de
Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 182 a 184. A relação do diploma
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Governador Valadares - MG, 10 de janeiro de 2025.
PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23717.000317/2024-51. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ 10.626.896/0018-
10. Contratado(a): Júlio Guilherme Olguin, CPF nº ***.185.656-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 02/2024, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 23/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante. Júlio Guilherme Olguin
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/12/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
de 
Rescisão 
do
Contrato 
nº 
01/2023, 
Processo 
SEI
23808.000766/2023-07, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, página 29;
onde se lê: "Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a)
Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 16/12/2024.";
leia-se"Objeto: Rescisão
do Contrato nº
01/2023, por
Iniciativa do(a)
Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 20/01/2025.".
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ADITIVO 01/2025 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019/BAR. Processo nº.
23208.005479/2024-25.
Celebrantes:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ - E O MUNICÍPIO
DE BAMBUÍ. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº
01/2019/BAR, relativo ao Projeto "Bambuí Mais Verde". Vigência: 20/01/2025 a
31/12/2028. Fundamento Legal: Leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 13.019, de
31 de julho de 2014, 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo nº 23051.021860/2024-69; UASG: 158307; Contrato nº 04/2024; Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS MARABÁ RURAL. Contratado: 05.572.870/0001-59
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto: Implementação do
projeto Formação de Defensoras Populares para as Trabalhadoras Rurais Camponesas, no
contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II, para o
empoderamento social e redução da violência às mulheres. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 Inciso XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$
1.5000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000588/2023-89.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação,de forma contínua e
comadedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência,anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026.
Valor Total: R$ 56.051,40. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155890
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23796.000449/2023-69.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
ITAPORANGA.
Contratado:
16.666.762/0001-61 - MW SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e o reajuste
do valor do contrato conforme os termos do contrato e do termo de referência.. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.816,44. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23411.014512/2019-35.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato no 51/2019 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2025 a 31/01/2026, com base no art. 57, §4º, da lei
8.666/93. Vigência: 02/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.336.222,04. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156542
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23411.014732/2019-69.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 43/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos
termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.689,72. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).