DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
10/2024
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
10/2024 - Processo: 23317.007678.2024-31. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO,
CNPJ: 10.779.511/0001-07; ÁGUA
CAMELO COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
38.230.599/0001-22, com sede na cidade de Rio de Janeiro/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO
DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I intitulado "Desenvolvimento de uma Unidade Portátil Instrumentada com
Tecnologia IOT para o Tratamento de Água para Consumo Humano", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 616.374,19 (seiscentos e dezesseis mil
trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) Data da assinatura: 26/12/2024.
Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser prorrogado por meio
de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de
Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor
de Inovação Tecnológica, Rodrigo Machado Belli, representante da empresa Água Camelo
Comercial e Serviços LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da
Fundação PRÓ-IFF.
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
11/2024
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
11/2024 - Processo: 23317.007686.2024-87. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO,
CNPJ: 10.779.511/0001-07; E-LABORAR GESTÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 31.125.034/0001-
36, com sede na cidade de Itaperuna/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE -
PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I
intitulado "Plataforma MULTT - a plataforma multicanal para cursos e eventos de Saúde,
Segurança e Trabalho", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global:
633.619,35 (seiscentos e trinta e três mil seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco
centavos) Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze)
meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa
Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de
Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Luiz Gustavo Xavier
Borges, representante da empresa E-Laborar Gestão e Projetos LTDA e Ana Léa Bulhões
Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 552.630,66. Leia-se: Valor Total: R$
552.683,20.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249052727202441 . Objeto: Remanescente dos serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
no Campus IFMA - CERED Mirinzal nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadra-se em uma das hipóteses legais de
licitação dispensável, bem como informações constantes nos autos Declaração de Dispensa
em 06/01/2025. JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA. Diretor de Administração em Exercício.
Ratificação em 06/01/2025. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
258.905,40. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 10/01/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 148/2023, Processo nº 23249.052344.2024-72. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0007-80. Contratada: Adriely Almeida Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 05/01/2025 a 04/01/2026.
Número do Contrato: 130/2023, Processo nº 23249.060319.2024-62. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Varley Santos de Sá. Objeto: Segunda Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 30/06/2025.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158291
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.054433/2023-72.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/01/2025 até 12/01/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.456,08. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
COMOVENTES:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E A EMPRESA PROGRESSO
AGROINDUSTRIAL. OBJETO: prover campo para que discentes regularmente matriculados
nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao
estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à
natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro
de 2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 08/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do Ifma, Campus São Raimundo das
Mangabeiras, Professor Clemeson Cardoso Vale e o Coordenador de Gente e Gestão da
Empresa Progresso Agroindustrial, Camilo Saraiva de Araújo Neto.
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.041745/2022-35.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, que trata da prestação dos serviços comuns de
engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e
instalações do ifma campus pedreiras, conforme especificações, quantitativos e exigências
constantes no termo de referência e anexo ao edital da ata de registro de preços
decorrente do pregão srp nº 08/2022.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.042299/2022-86.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
PRESIDENTE 
DUTRA. 
Contratado:
04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores para
manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato
nº. 01/2023 em 3,93% incidentes sobre o valor inicial do contrato (r$ 250.000,00),
totalizando r$ 9.825,00.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.825,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23748.000828/2024-13.
Dispensa Nº 486/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 28.839.415/0001-72 - ADAPTA SOLUCO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de customização e implantação do
aplicativo Moodle Branded Mobile compatível com Android e iOS em entrega única para
dispositivos móveis (smartphones e tablets com iOS ou Android, respeitada a versão
mínima compatível) - para atendimento de 04 plataformas/sites e licença de uso e
manutenção por três anos para integração com o Moodle utilizado pelo IFMT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 52.000,00. Data
de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23198.000122.2023-36. ESPÉCIE: Termo Aditivo - Primeiro aditivo ao ao
contrato 01/2024. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTES E LACERDA. CESSIONÁRIA: E.DOS
SANTOS LIMA CNPJ 49.367.432/0001-24, Objeto: alteração do prazo de vigência do
contrato 01/2024, o qual se destina a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado
à implantação e exploração da lanchonete/cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda.
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Data de assinatura: 03/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004633/2024-57.
Dispensa Nº 283/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a organização, planejamento e execução de concurso público destinado
ao provimento de cargos de técnico administrativo em educação (tae) e professor do
ensino básico, técnico e ecnológico (ebtt) no instituto federal de mato grosso do sul
(ifms)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 881.310,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Acordo de Parceria para PD&I nº 001/2024. Processo 23347.006315.2024-21. Partes:
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. CNPJ: 03.226.149/0015-87 e o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 10.673.078/001-
20. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em
anexo. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.