DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23181.000022/2024-70.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de
Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/12/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA do contrato. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.814,68. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23134.000098/2024-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 20/2024-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002502/2024-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de .gêneros alimentícios, para atender a
demanda de fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o Campus Mossoró do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 67.219,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158365
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23093.000477/2022-12.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN para o período de 02 de fevereiro de 2025 à 02 de
fevereiro de 2026. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009517/2024-90.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado,
elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção
de divisórias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho:
2024ne000357.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 199.211,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.002606/2024-18.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho
do projeto "montagem de laboratório de rochas ornamentais do campus natal-central",
financiado por intermédio da companhia de pesquisa de recursos minerais (cprm), e
conforme proposta da funcern, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 175.550,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152756
Nº Processo: 23421.005060/2024-49.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto "gepag: gestão estratégica e execução
do programa arroz da gente", financiado por intermédio da companhia nacional de
abastecimento(conab), conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências
estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.
este termo
de contrato
vincula-se ao
termo de
execução descentralizada
n°.
39783484/2024, ao plano de trabalho, projeto básico e seus anexos: detalhamento dos
custos do projeto, plano de aplicação detalhado e cronograma de desembolso, e à
proposta da funcern, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.002549.2024-74, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS.
Início em 13/01/2025 e término em 12/07/2025. Data da Assinatura: 09/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.001018/2024-61.
Inexigibilidade Nº 175/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de licença de software necessário ao atendimento do projeto
"centro de referência em pesquisa e inovação (crpi)" do IFRS/Câmpus Ibirubá. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor
Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Carlos
Eduardo Ströher. OBJETO:
RESCINDIR, a
pedido do(a)
contratado(a), a contar de 10/01/2025, o contrato de Professor Substituto nº 13/2024,
celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Carlos Eduardo Ströher,
nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea
f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000985/2023-33.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 28.716.910/0001-94 - RADIAL RACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de ração e insumos de ração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 43.036,10. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação
predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 10/01/2025) 158148-26421-2024NE999999
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto n° 1/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e ANDERSON SANTOS
COELHO Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1° do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei n° 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado
titulação de Licenciatura em Matemática. de acordo com a Lei n° 12.772/2012, ASSINAM:
FERNANDA LEITE DIAS, pelo Contratante e ANDERSON SANTOS COELHO, Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Extrato de Termo Aditivo
Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 16/12/2024, Edição
241, Seção 3, de Professor Substituto n° 12/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira
Xavier
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 15/01/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado
de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado
no D.O.U. de 21/09/2023.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 14/02/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado
de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado
no D.O.U. de 21/09/2023.
FERNANDA LEITE DIAS
Diretora-Geral
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