DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 2/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa,
promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº
198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e retificado nos termos de solicitação do
departamento responsável (OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CCAE - DL), conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.119540/2024-56):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Sérgio Carvalho de Assunção
.100
.83,7
.93,4
.
.2º Rafael Francisco Braz
.85
.100
.91
.
.3º Matheus Pereira de Freitas
.71
.95,3
.80,7
.
.4º José de Sousa Campos Júnior
.85
.72,4
.79,9
.
.5º Jair Pereira de Oliveira
.81,6
.58,9
.72,5
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº. 23074.117251/2024-70, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
036/2024, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 122/2024, do Professor Substituto - EBTT -
ANDREI FELIPE LOUREIRO DO MONTE GUEDES, SIAPE: 1984297, com lotação no
Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, a partir
de 19/12/2024. MÔNICA NÓBREGA. REITORA EM EXERCÍCIO. 7 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº. 23074.000698/2025-27, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
070/2023, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 031/2024 e 118/2024, da Professora
Substituta DÉBORA ALENCAR DE MENEZES ATHAYDE, SIAPE: 1228145, com lotação no
Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, a partir de
14/01/2025. MÔNICA NÓBREGA REITORA EM EXERCÍCIO. 9 DE JANEIRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 101/2024 Processo: 23075.021840/2024-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA E D U C AÇ ÃO
- SEED. Resumo do Objeto: autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio
n.º 202401001, previamente aprovada pela autoridade competente.. Data de Assinatura:
17/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Roni Miranda Vieira -
Secretário SEED; Eliane Teruel Carmona - Diretora FUNDEPAR - SEED.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.098794/2024-20. / Convênio n° 88/2024-UFPE, firmado em 06/01/2025,
entre
a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
a HP
Brasil Indústria
e Comércio
de
Equipamentos
Eletrônicos
Ltda,
CNPJ:
22.086.683/0001-84,
e
a
FADE,
CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto Training Machine
Learning Models with Simulated Environment 2025./ VALOR: 1.285.905,43 (um milhão
duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos) /
VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/10/2025/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; HP Brasil: Sra. Solange Alves Braga - R&D Representative e Sr. Ricardo Elias
Kamuel - Country MD; FADE: Profª Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 150230
Nº Processo: 23076.107781/2024-65.
Dispensa
Nº
17/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de
apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização
do projeto intitulado "emprego digno e renda para juventude".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
09/01/2025 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.020566/2024-02.
Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o
projeto "territórios de saberes: mapeamento das comunidades tradicionais de margogipe -
bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a
dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022555/2024-37.
Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "radio educativa ufrb fm", conforme projeto básico elaborado e
aprovado,
que
passa
a
fazer
parte
integrante
do
presente
instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
08/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11518/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.170068/2024-42.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão -
prestação de serviço - "desenvolvimento e fortalecimento de atividades do centro de
referência em direitos humanos marcos dionísio, com missão de acolher, orientar, assessorar,
formar, capacitar e articular os movimentos sociais, lideranças, grupos e pessoas na promoção
de políticas públicas destinadas à defesa dos direitos humanos no rio grande do norte, em
sintonia com o sistema nacional de direitos humanos "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11113/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.135934/2024-59.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira
da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica, "musealização da
arqueologia: estudo do patrimônio arqueológico presente no museu câmara cascudo,
ufrn".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 190.050,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO Nº
10547.21.1323; PROCESSO
Nº 23077.159318/2024-93;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, e adicionar as metas 3.6 e 3.7 e suprimir a
meta 3.3, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal:
24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 10.973/2004,
bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei
12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022,
Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no
008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Vice-Reitor), pela
FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9157/2022.
Nº Processo: 23077.172874/202-55.
Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/02/2026 alocar
recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/01/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436.433,75. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10574/2023.
Nº Processo: 23077.177603/2024-96.
Dispensa. Nº 60046/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, bem como
acrescentar as metas 8.1 a 8.6 conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/01/2025 a
01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.995,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10367.11.1023; PROCESSO Nº 23077.062157/2023-35;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
ESTADO DO RN,. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
operacionalizar a segunda etapa de implementação do Parque Científico e Tecnológico Augusto
Severo - PAX RN, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando a execução
de obras e serviços de infraestrutura, reformas, paisagismo, urbanização e ambientação,.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores - licitações e contratos; do Decreto Federal no
9.283/2018 - regulamentação da Lei de inovação;. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pelo ESTADO DO RN: Maria de Fátima Bezerra, (Governadora).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528017243202419. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente,
Informática, Acondicionamento e Embalagens (Parte II), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90039-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2025) 155015-26443-2025NE000001
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