DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
15.2. Deficiência Auditiva - considera-se deficiência auditiva a perda bilateral,
parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (BRASIL, 2005, Artigo 20, Parágrafo Único).
Leia-se:
15.2. Deficiência Auditiva - considera-se deficiência auditiva a limitação de
longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, de quarenta e um
decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz,
2.000Hz e 3.000Hz (BRASIL, 2023, Artigo 1°, § 1°).
Onde se lê:
ANEXO II
CRONOGRAMA
Período para os candidatos aprovados inserirem no sistema SUAP, pela
página
www.ufr.edu.br/ingresso/ 
os
documentos 
para
efetivação 
da
matrícula
institucional.
Leia-se:
ANEXO II
CRONOGRAMA
Período para os candidatos aprovados inserirem no sistema de inscrições da
UFR, pela página www.ufr.edu.br/ingresso/ os documentos para efetivação da matrícula
institucional.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23082.015239/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, nos moldes do artigo 111 da Lei nº 14.133,
de 2021; acrescentar 22,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
10.860,00, nos moldes do artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 22/01/2025 a 21/05/2025. Valor Total Acrescido ao Contrato: R$ 10.860,00.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948460. Convenentes:
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora:
153166, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº
01606606000138.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024.
Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ROBERTO DE SOUZA
RODRIGUES - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Marcos Trojan - Engenharia
e Geotecnia Ltda. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de
uma metodologia de execução de abertura e fechamento de valas a céu aberto na
construção do sistema de saneamento do Município de Joinville". Vigência: vigorará de
09/01/2025
até
09/01/2026.
Data de
Assinatura:
09/01/2025.
Processo
UFSC:
23080.069464/2024-79. Entidades. Assinam: Dilceane Carraro, pela UFSC; João Helio
Martins, pela FEESC e Marcos Trojan, pela Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.064743/2024-36.
Dispensa Nº 495/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Utilização anual de áreas implantadas com capim bermuda
tifton 85 para recria de bezerros de corte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 1.533.968,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.072225/2024-96.
Dispensa Nº 619/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO 
JUDICIAL.
Objeto: 
"composição
nutricional 
e
aproveitamento 
de
ingredientes para aves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a
11/12/2029. Valor Total: R$ 4.855.760,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23081.080549/2024-06.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência da
contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados do dia 27/01/2025.
Vigência: 27/01/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.000,00.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081148303202431. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos para o Centro de Tecnológica e Centro de Educação Física e Desporto/ UFSM .
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 19/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081157530202457. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de
Materiais Eletrônicos para o CTISM. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 13/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador Subst. Licitações
(SIASGnet - 07/01/2025) 153164-15238-2025NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081157574202487. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de
Equipamentos para o CTISM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador Subst. Licitações
(SIASGnet - 07/01/2025) 153164-15238-2025NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030435202356. Objeto: Aquisição de Bebedouros. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Botucatu, 
740, 
Vila 
Clementino
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2025) 153031-15250-2025NE800647
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23282.402896/2020-04.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 7,446576% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 703.390,22
(setecentos e três mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos), nos moldes do
Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O aditivo não descaracteriza o
objeto originalmente contratado (contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de urbanização do
Campus das Auroras da UNILAB). A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da
data de assinatura deste termo aditivo. Valor do Termo Aditivo: R$ 703.390,22 (setecentos
e três mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Valor atualizado do Contrato:
R$ 11.307.463,54 (onze milhões, trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais
e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de
10/01/2025 a 02/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira,
localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85722-332. Medianeira - PR, para a carreira
de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Química/Química, nos termos do
Edital 
nº
001/2025-PS-MD 
e 
do 
Edital
de 
Condições 
Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico 
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo 
SEI
nº
23064.000200/2025-80)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no
campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de aproximadamente 11 (onze) meses, sendo
admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde
que persista o motivo gerador da vaga, e o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos,
conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Caso surja a necessidade de
convocação de mais vagas, o período máximo de contrato será determinado pela data de
retorno do servidor efetivo.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 1, de 06 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 07 de janeiro
de 2025, seção 3, pg. 61:Onde se lê: 2 (duas) vagas, Leia-se: 3 (três) vagas, e onde se lê:
"na área/subárea de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, e Engenharia Química",
leia-se: "nas áreas/subáreas de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, Engenharias II
/ Engenharia Química, e Engenharias III / Engenharia de Produção"
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas

                            

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