DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Astronomical Institute
of the Slovak Academy of Sciences (Eslováquia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as
tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar
na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 16/12/2029. ASSINAM:
Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Peter Gomory, diretor da ASTRO-SK.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad de
Palermo (Argentina). OBJETOS: a) Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de
um ou mais Acordos de Cooperação. b) Estabelecer programa de pesquisa conjunta entre
as instituições VIGÊNCIAS: até 11/12/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva,
reitor da UTFPR, e Oscar Echevarría, reitor da UP.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad de La
Frontera (Chile). OBJETO: Estabelecer programa de Dupla Diplomação em nível de
doutorado na área de Biotecnologia. VIGÊNCIA: até 29/12/2029. ASSINAM: Marcos Flávio
de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Juan Manuel Fierro Bustos, reitor da UFRO.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.048640/2024-37.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 10.851.571/0001-93
- PRIMORDIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de obra de construção de bloco didático do campus guarapuava utfpr - bloco
g - 1ª etapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
13/04/2026. Valor Total: R$ 4.190.898,32. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.034026/2024-98.
A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem notificar a empresa PIXTEC COMERCIO
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 46.536.739/0001-13, referente a aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de doze (12) meses, e multa
no valor de R$ 458,57, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, devido inexecução
total do empenho 2024NE000089, no valor de R$ 3.821,40. A tentativa de notificação
anterior, via postal, resultou em 'carteiro não atendido' por três vezes e a correspondência
aguardou na agência para retirada por vinte dias. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar Recurso no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da
publicação desta, dirigida a ASPLAD, no endereço Rua Doutor Washington Subtil Chueire,
330, Ponta Grossa, PR, CEP 84017-220. O processo encontra-se à disposição do interessado
para vista no horário das 9h às 17h.
JEFFERSON DA SILVA PRADO
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.001197/2024-16
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Disponibilização de disparador/pistola automática para biópsia. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 16.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009387/2024-49.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 10.572.109/0001-57 - SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente
(laringoscopio pediátrico).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 2.198,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009387/2024-49.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 08.477.694/0001-64 - CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (eletroencefalógrafo).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 30/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais do
grupo 16
- Material de
Expediente, a
fim de
atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/01/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003502/2024-15.
Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
28.857.335/0001-40 -
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 756/2021.
Nº Processo: 23537.020659/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 13/01/2025 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.435,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 69/2023 para aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares
para diversas unidades de Hospital das Clínicas da UFMG, publicado no DOU no dia
11/07/2024, página 67, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o
item: 2 para a empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSP. LTDA, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.014972/2023-23)
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90057/2024 para aquisição de produtos antissépticos e saneantes,
contemplados no rol de pradronização da instituição, como cessão de equipamentos em
regime de comodato para o item 7, publicado no DOU no dia 10/01/2024, página 71,
Seção 3. A Agente de licitação informa que foi homologado o item 8 para a empresa MED
CENTER COMERCIAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo
(23537.014231/2024-23)
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.000183/2025-46.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 11.002.975/0001-75 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 35.244,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.000181/2025-57.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do
triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23521.016952/2023-66.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
do objeto contratual sobre os itens 7, 8 e 9, mediante acréscimo de um posto de
recepcionista 12x36 (ímpar e par diurno - noturno) 24 horas ininterruptos e um posto de
recepcionista hospitalar 40 horas, o que representa um impacto percentual de 3,39% (três
vírgula trinta e nove por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81
,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da
ebserh, versão 2.0.. Vigência: 09/01/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.455.130,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23521.020717/2023-99.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo do
objeto contratual em 15% (quinze por cento) ao peso total de roupas definido no item nº 1.2 do
contrato - sei 4 (sei nº 36459499), com o objetivo de fazer frente ao aumento da demanda do
serviço de
lavanderia hospitalar, conforme
os motivos expostos no ofício sei nº
60/2024/sthh/dlih/gad/hc-uftm-ebserh - 42719750, com fundamento no art. 103, inciso ll, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 09/01/2025 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.122.456,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).