DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521010102202435. Objeto:
Contratação de serviços de
transportes com locação de veículos, e serviços sob demanda, incluindo motoristas e
veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Getúlio
Guarita,
Nº 
130,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2025) 155011-00001-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759028386202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE EXPANSOR MAMÁRIO
E PRÓTESES MAMÁRIAS (PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA E OUTROS), PARA O CHC/UFPR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 09/01/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.013596/2021-24. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 14.879.831/0001-90 - FERNANDA LOPER. Objeto: Encerramento do contrato
13/2022, bilateral, por encerramento da vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2019 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.014347/2019-31. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA .
Objeto: Encerramento do contrato 70/2019, bilateral, por chegar ao limite de 60(sessenta)
meses.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.008404/2024-41.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 144.888,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769019509202425. Objeto: Aquisição de MMH (Filmes
Radiológicos), para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São
José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/01/2025) 155914-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818015322202420. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo
nutricional. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2025) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.026709/2024-05.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Ornecimento de aparelho de raios-x móvel digital conforme condições e quantidades
destinadas aos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do programa de
reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2027.
Valor Total: R$ 1.094.691,56. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 23525.016503/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o replanilhamento contratual, mediante acréscimo nos itens
32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 45 e 46 no quantitativo inicial atualizado do contrato e
supressão dos itens 38, 39, 40, 41, e 43, sem alteração no valor contratual. Vigência:
11/09/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.287,24. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.003183/2024-47.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de raios-x móvel digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
1.105.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23765.013630/2020-50.
Pregão. Nº
57/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 11/01/2025 e encerramento em 10/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.640,00. Data de
Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.993.669/0001-73, no âmbito do processo administrativo de
apuração de irregularidades, PAIF nº 026/2021, a apresentação de recurso perante a
Decisão - SEI 85 (SEI nº 41894659), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 28 de
agosto de 2024 foi encaminhado por e-mail o chamamento da empresa. Em que pese
tenha havido a confirmação de leitura, não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que
em 18 de setembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade
de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 461,18 (quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito
centavos) em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no
processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de
barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.083170
3 99850000046118. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.993.669/0001-73, no âmbito do processo administrativo de
apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2024, a apresentação de recurso perante a
Decisão - SEI 130 (SEI nº 43831353), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 04 de
novembro de 2024 foi encaminhado por e-mail o chamamento da empresa. Em que pese
tenha havido a confirmação de leitura, não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que
em 21 de novembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades
de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 239,62 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois
centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em desfavor da empresa;
IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento
é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.100172 6 99850000023962. O
comprovante
de
pagamento
deverá 
ser
encaminhado
ao
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar
HU-UFJF,
representada
pela Gerência
Administrativa,
resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
35.730.798/0001-01, no
âmbito do
processo
administrativo 
de 
apuração
de 
irregularidades, 
PAIF 
nº
017/2024, 
a
apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 126 (SEI nº 43644635), sem
sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 01 de novembro de 2024 foi
publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União
(DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 09 de dezembro de
2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa
e seis centavos) em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União
referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada
até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento
é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.090175 5 99850000025396. O
comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo