DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa PGSA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
38.398.257/0001-16, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 035/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 142 (SEI nº
44292056), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 19 de novembro de 2024 foi
publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem
sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 05 de dezembro de 2024 foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.698,81 (três mil
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) em desfavor da empresa; IV)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é
o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.080176 5 99850000369881. O comprovante
de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 13 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED
BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao andamento do
processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 054/2024. I) Em 09/01/2025
foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 23,12 (vinte
e três reais e doze centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICIT AÇ ÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SETE MESES E QUINZE DIAS, em face
do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE001460, oriundo
da Licitação Eletrônica nº 0013/2020. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa
autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º,
da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser
encaminhada por meio eletrônico, direcionada ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou por
meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP:
36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV)
INFORMA-SE que o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através
do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora- MG, 10 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 003/2022.
Nº Processo: 23541.000195/2021-17.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/01/2025.
Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.921,68. Data
de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000218202428. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO DA UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA DO HODPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compeas e Licitações
(SIASGnet - 10/01/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539037550202497. Objeto: Aquisição de soluções de grande e
pequeno volume, nutrição parenteral e outros medicamentos diversos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1,
S/nº
Cidade
Universitária,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 10/01/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817017800202446. Objeto: Eventual e futura aquisição de
AGULHAS E SERINGAS pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro)
- HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições
estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte -
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90005-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000224/2025-76.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de rede, com
suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60
meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender a administração central da
ebserh e os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste,
sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23540.009834/2020-21.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), no importe de 4,42%, aplicado apenas sobre o valor do item 01,
conforme cláusula sexta do contrato e acordado entre as partes, com efeitos financeiros a
partir de 29/10/2024.. Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 438.047,62. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003822/2024-00.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro
de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões
norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 18/12/2025.
Valor Total: R$ 400.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003822/2024-00.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo
sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários
federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão
da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534015841202474. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Soros, Reagentes, Bolsas, Filtros e Artigos Laboratoriais, a fim de atender as
necessidades da Unidade de Hematologia e Hemoterapia e de outros Laboratórios do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia
(Ufba), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 10/01/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003806/2024-87.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
engenharia para execução de obra de reforma com ampliação do solário da uti neonatal do
hospital universitário da universidade federal de santa catarina hu-ufsc, filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015165202411. Objeto: Registro de Preços visando à eventual
aquisição
de
INSUMOS
UTILIZADOS EM
PROCEDIMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
E
CIRÚRGICOS, BEM COMO DE TESOURA ULTRASSÔNICA; COM AGRUPAMENTOS DE ITENS, E,
AINDA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS
INSUMOS FORNECIDOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
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